Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000300-40.2014.8.05.0168 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000300-40.2014.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2025-04-30. EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI. SENTENÇA: (...) Dispositivo. Dessa forma, declaro extinto o feito pelo pagamento, na forma determinada pelos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Defiro o pedido de Id 488662047/488854507.Sem custas ou honorários, diante da isenção legal. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.Sentença com força de ofício e mandado. P. R. I. Monte Santo/BA, data da assinatura eletrônica. Lucas Carvalho Sampaio. Juiz Substituto.

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 00:00

Arquivamento

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 00:00

Documento (Alvará)

26/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joao Matos Da Silva Advogado: Jose Milton De Carvalho Loiola (OAB:BA5759) Requerido: Municipio De Monte Santo Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) EXEQUENTE POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO LEGAL. MONTE SANTO-BA, Quarta-feira, 12 de Junho de 2024. EU, SAMUEL BARBOSA DE SOUZA - DIGITEI. DESPACHO(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000300-40.2014.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Monte Santo Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 5 dias, informar a qual valor faz referência no Id 214425589, quando afirma que: “vem requerer seja transferido os valores condenatórios que já foram depositados em conta judicial, em 29/06/22”. No mesmo prazo, informe se ainda há valores a receber. Cumpra-se. Força de mandado/ofício. Monte Santo/BA, 28/04/2024. Lucas Carvalho Sampaio - Juiz Substituto

13/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/08/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Alvará)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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