Interdito Proibitório 0500638-74.2015.8.05.0150 - TJBA

Interdito Proibitório 0500638-74.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500638-74.2015.8.05.0150. RÉU: ITALO MARCIO SILVA DE OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e Provimento CGJ/CC -11/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE as partes, inicialmente pelo DPJ, e na hipótese de ausência de manifestação, mediante domicílio eletrônico, se houver, ou ainda, por carta ou oficial de justiça (conforme o caso), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito; devendo, na hipótese positiva, ATENDENDO AO PROVIMENTO CGJ/CCI-11/2023, falar sobre o retorno negativo da diligência, consoante já determinado no ID 500700345. Em idêntico prazo, poderá fazer os requerimentos que entender necessários ao deslinde do feito, sendo o silêncio/a inércia causa de extinção do processo, sem resolução de mérito (art.485, § 1º, CPC). Glenda Alcoforado Servidora JUCELINA DE SOUZA VIEIRA Nome: JUCELINA DE SOUZA VIEIRAEndereço: desconhecido

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500638-74.2015.8.05.0150. RÉU: ITALO MARCIO SILVA DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos na instância superior, a fim de que requeiram no prazo de 5 (CINCO) dias o que entenderem de direito.Claudston Sosígenes Passos SantosDiretor de Secretaria Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jucelina De Souza Vieira Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975-A) Apelado: Italo Marcio Silva De Oliveira Advogado: Pedro Henrique Cardoso Floriano (OAB:BA48402-A) Advogado: Lenon Silva Ribeiro (OAB:BA38654-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500638-74.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JUCELINA DE SOUZA VIEIRA Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI APELADO: ITALO MARCIO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s):PEDRO HENRIQUE CARDOSO FLORIANO, LENON SILVA RIBEIRO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. POSSE DA AUTORA E AMEAÇA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO PELO REQUERIDO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 561 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA I - Em conformidade com o que estabelece o artigo 567 do Código de Processo Civil, cabe ao autor da demanda de interdito proibitório o ônus de provar sua posse, a ameaça de turbação ou esbulho por parte do réu e o justo receio de que tal ameaça se configure; II - Logo, como a apelante não demonstrou a comprovação da posse sobre o imóvel litigioso, ou seja, não cuidou de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, inc. I, do CPC), a manutenção da sentença de improcedência da tutela possessória pleiteada na exordial é medida que se impõe. III - Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 0500638-74.2015.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível nº 0500638-74.2015.8.05.0150, em que figura como apelante, JUCELINA DE SOUZA VIEIRA, e, apelado, ITALO MARCIO SILVA DE OLIVEIRA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do e. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Sala de Sessões, de de 2024. Presidente Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora Procurador(a) Justiça AS2

13/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

10/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jucelina De Souza Vieira Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975-A) Apelado: Italo Marcio Silva De Oliveira Advogado: Pedro Henrique Cardoso Floriano (OAB:BA48402-A) Advogado: Lenon Silva Ribeiro (OAB:BA38654-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500638-74.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JUCELINA DE SOUZA VIEIRA Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI APELADO: ITALO MARCIO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s):PEDRO HENRIQUE CARDOSO FLORIANO, LENON SILVA RIBEIRO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. POSSE DA AUTORA E AMEAÇA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO PELO REQUERIDO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 561 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA I - Em conformidade com o que estabelece o artigo 567 do Código de Processo Civil, cabe ao autor da demanda de interdito proibitório o ônus de provar sua posse, a ameaça de turbação ou esbulho por parte do réu e o justo receio de que tal ameaça se configure; II - Logo, como a apelante não demonstrou a comprovação da posse sobre o imóvel litigioso, ou seja, não cuidou de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, inc. I, do CPC), a manutenção da sentença de improcedência da tutela possessória pleiteada na exordial é medida que se impõe. III - Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 0500638-74.2015.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível nº 0500638-74.2015.8.05.0150, em que figura como apelante, JUCELINA DE SOUZA VIEIRA, e, apelado, ITALO MARCIO SILVA DE OLIVEIRA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do e. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Sala de Sessões, de de 2024. Presidente Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora Procurador(a) Justiça AS2

13/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(66)