Cumprimento de sentença 0505316-98.2016.8.05.0150 - TJBA

Cumprimento de sentença 0505316-98.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCINEIDE DA SILVA DE JESUS Representante(s): JAYNE KLEIANY MATOS DA GAMA (OAB:BA55047), ALMIR SOUZA RIBEIRO FILHO (OAB:BA38585) EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA DE JESUS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505316-98.2016.8.05.0150 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Lauro de Freitas/BA, 03 de novembro de 2025. Thais Gonzalez Vaqueiro Servidora DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCINEIDE DA SILVA DE JESUS Representante(s): JAYNE KLEIANY MATOS DA GAMA (OAB:BA55047), ALMIR SOUZA RIBEIRO FILHO (OAB:BA38585) EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA DE JESUS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505316-98.2016.8.05.0150 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Lauro de Freitas/BA, 03 de novembro de 2025. Thais Gonzalez Vaqueiro Servidora DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCINEIDE DA SILVA DE JESUS Representante(s): JAYNE KLEIANY MATOS DA GAMA (OAB:BA55047), ALMIR SOUZA RIBEIRO FILHO (OAB:BA38585) EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA DE JESUS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505316-98.2016.8.05.0150 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Lauro de Freitas/BA, 03 de novembro de 2025. Thais Gonzalez Vaqueiro Servidora DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCINEIDE DA SILVA DE JESUS Representante(s): JAYNE KLEIANY MATOS DA GAMA (OAB:BA55047), ALMIR SOUZA RIBEIRO FILHO (OAB:BA38585) EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA DE JESUS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505316-98.2016.8.05.0150 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Lauro de Freitas/BA, 03 de novembro de 2025. Thais Gonzalez Vaqueiro Servidora DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lucineide Da Silva De Jesus Advogado: Jayne Kleiany Matos Da Gama (OAB:BA55047) Advogado: Almir Souza Ribeiro Filho (OAB:BA38585) Executado: Samuel Da Silva De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42703-630 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505316-98.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: LUCINEIDE DA SILVA DE JESUS Advogado(s): JAYNE KLEIANY MATOS DA GAMA (OAB:BA55047), ALMIR SOUZA RIBEIRO FILHO (OAB:BA38585) EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA DE JESUS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado a parte autora, por intermédio da defensoria pública, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, ID 459330018 no prazo de 05 (cinco) dias. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. LUCIANO GOMES DE CARVALHO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505316-98.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas

13/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lucineide Da Silva De Jesus Advogado: Jayne Kleiany Matos Da Gama (OAB:BA55047) Advogado: Almir Souza Ribeiro Filho (OAB:BA38585) Executado: Samuel Da Silva De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505316-98.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: LUCINEIDE DA SILVA DE JESUS Advogado(s): EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505316-98.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Inicialmente, ao cartório, para que proceda com a habilitação dos patronos da parte autora, conforme procuração em ID de n. 167782552. Analisando os autos, verifico que a parte autora, apresentou, em ID de n. 167782536, endereço atualizado do executado, qual seja: Rua Santa Efigênia, Quadra 01, Lote 02, casa 03, no Bairro: Itinga, Lauro de Freitas- Ba, CEP; 42.700-000, (Tel.) 71 98855-6851. Assim, cite-se e intime-se o requerido no endereço indicado, com o fito de aperfeiçoar a triangularização processual e para que este proceda com o quanto determinado em despacho de ID de n. 114186757. Em tempo, verifico que a parte autora possui o interesse em conciliar, conforme o quanto informado em ID de n. 212433879. Assim, caso o acionado manifeste interesse em conciliar, fica nomeada a Dra. ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, para atuar como conciliador no presente feito devendo as partes entrarem em contato com esta por intermédio de Whatsapp pelo número: (71) 9 8765-0031 devendo eventual assentar ser designada em data a ser definida pela conciliadora, nos termos do art. 334 do CPC. Considerando que a realização de audiência de conciliação dependerá de prévio ajuste entre as partes e, a fim de evitar a paralisação dos autos em Cartório, o prazo para contestação, terá início a partir da citação, nos termos do Art. 335, III do CPC. Sem prejuízo da gratuidade judiciária, acaso deferida nestes autos, mas considerando que tal benefício pode ser parcial ou total (Art. 98, §1º e incisos combinado com o § 5º, do CPC), a parte autora deverá adiantar os honorários do conciliador que fixo em R$ 40,00 (quarenta reais). O valor deverá ser depositado diretamente na conta corrente do conciliador e posteriormente juntado recibo aos autos. Nos termos do Art. 85 § 2º do CPC c/c Art. 4, parágrafo único do Anexo III da Res. 125/10 do Conselho Nacional de Justiça e o Art. 48 § 5 novo Código de Ética da OAB, estabeleço, por ora, honorários advocatícios (conciliatórios) em 10% sobre o valor da causa. Na hipótese de realização de acordo, esse valor deverá ser rateado pelos advogados nos termos por estes consensuados na autocomposição. Deverão estes e o facilitador, orientar as partes para que estejam cientes do patamar ora fixado – que poderá, em momento posterior, ser majorado nas hipóteses previstas no Art. 85 § 2º do CPC. Deverão os advogados também recomendar que seus clientes assistam ao vídeo de orientação para partes em audiência de conciliação disponível no seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=4cYslbbWkM4&t=9s. P.I.C. Confiro ao presente despacho força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do Código de Processo Civil. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

08/07/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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