Monitória 0516667-84.2016.8.05.0080 - TJBA

Monitória 0516667-84.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Outras Decisões

27/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 00:00

Publicação

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0516667-84.2016.8.05.0080. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 REU: AJC BRINDES INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, IVANA DAARCK NASCIMENTO BORGES, EDITH SANTOS RIGAUD [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Verifica-se que foi feita a pesquisa de endereço somente em relação a uma das Rés, não tendo sido realizadas as pesquisas em nome de IVANA DAARCK NASCIMENTO BORGES e EDITH SANTOS RIGAUD. Considerando a informação sobre o óbito, atribuo à presente decisão força de ofício, ficando a parte exequente incumbida de providenciar o encaminhamento desta decisão diretamente ao INSS, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento, enviar a resposta diretamente a este Juízo, via e-mail [email protected], informando sobre a existência de herdeiros da falecida. Cumpra-se a decisão de id. 477627308 em sua integralidade. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Ez

Documento

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0516667-84.2016.8.05.0080. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 REU: AJC BRINDES INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, IVANA DAARCK NASCIMENTO BORGES, EDITH SANTOS RIGAUD [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Verifica-se que foi feita a pesquisa de endereço somente em relação a uma das Rés, não tendo sido realizadas as pesquisas em nome de IVANA DAARCK NASCIMENTO BORGES e EDITH SANTOS RIGAUD. Considerando a informação sobre o óbito, atribuo à presente decisão força de ofício, ficando a parte exequente incumbida de providenciar o encaminhamento desta decisão diretamente ao INSS, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento, enviar a resposta diretamente a este Juízo, via e-mail [email protected], informando sobre a existência de herdeiros da falecida. Cumpra-se a decisão de id. 477627308 em sua integralidade. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Ez

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0516667-84.2016.8.05.0080. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Ajc Brindes Industria Comercio E Representacoes Ltda - Me Reu: Ivana Daarck Nascimento Borges Reu: Edith Santos Rigaud Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0516667-84.2016.8.05.0080 - MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 REU: AJC BRINDES INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, IVANA DAARCK NASCIMENTO BORGES, EDITH SANTOS RIGAUD [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0516667-84.2016.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro a pesquisa de endereço nos sistemas à disposição deste Juízo, dentre os indicados no pedido, condicionando a realização da diligência ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça. Acostada a resposta aos autos, intime-se a parte interessada para que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando, desde já, deferida a expedição de citação/intimação/mandado de penhora no novo endereço por ela especificamente indicado. Na oportunidade, saliento que o silêncio será interpretado como falta de interesse no prosseguimento do feito, o que acarretará sua extinção. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito b

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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