Alvará Judicial 8000629-31.2017.8.05.0225 - TJBA

Alvará Judicial 8000629-31.2017.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA e outros (7) Advogado(s): LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA18191) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000629-31.2017.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Vistos, etc. Petição (ID. 8925424) em que a parte autora requer informações sobre os seguintes: BANCO BRADESCO para que informe eventual saldo na conta bancária em nome do falecido, e BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com o objetivo de descobrir a existência (ou não) de saldo de PIS / PASEP em nome do falecido. Dou ao presente despacho força de MANDADO e OFÍCIO para que, a parte autora possa obter as informações requeridas acima. Após, junte-se aos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Deverão os órgãos e instituições supra, obedecer as ordens emanadas deste juízo fornecendo à parte os documentos solicitados no prazo de até 10(dez) dias após o protocolo dos pedidos. Diligências e intimações necessárias. Atribuo força de mandado/ofício/carta/carta precatória/ar. Cumpra-se. Santa Teresinha-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Teresinha-BA

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA e outros (7) Advogado(s): LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA18191) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000629-31.2017.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Vistos, etc. Petição (ID. 8925424) em que a parte autora requer informações sobre os seguintes: BANCO BRADESCO para que informe eventual saldo na conta bancária em nome do falecido, e BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com o objetivo de descobrir a existência (ou não) de saldo de PIS / PASEP em nome do falecido. Dou ao presente despacho força de MANDADO e OFÍCIO para que, a parte autora possa obter as informações requeridas acima. Após, junte-se aos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Deverão os órgãos e instituições supra, obedecer as ordens emanadas deste juízo fornecendo à parte os documentos solicitados no prazo de até 10(dez) dias após o protocolo dos pedidos. Diligências e intimações necessárias. Atribuo força de mandado/ofício/carta/carta precatória/ar. Cumpra-se. Santa Teresinha-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Teresinha-BA

02/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA e outros (7) Advogado(s): LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA18191) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000629-31.2017.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Vistos, etc. Petição (ID. 8925424) em que a parte autora requer informações sobre os seguintes: BANCO BRADESCO para que informe eventual saldo na conta bancária em nome do falecido, e BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com o objetivo de descobrir a existência (ou não) de saldo de PIS / PASEP em nome do falecido. Dou ao presente despacho força de MANDADO e OFÍCIO para que, a parte autora possa obter as informações requeridas acima. Após, junte-se aos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Deverão os órgãos e instituições supra, obedecer as ordens emanadas deste juízo fornecendo à parte os documentos solicitados no prazo de até 10(dez) dias após o protocolo dos pedidos. Diligências e intimações necessárias. Atribuo força de mandado/ofício/carta/carta precatória/ar. Cumpra-se. Santa Teresinha-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Teresinha-BA

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA e outros (7) Advogado(s): LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA18191) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000629-31.2017.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Vistos, etc. Petição (ID. 8925424) em que a parte autora requer informações sobre os seguintes: BANCO BRADESCO para que informe eventual saldo na conta bancária em nome do falecido, e BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com o objetivo de descobrir a existência (ou não) de saldo de PIS / PASEP em nome do falecido. Dou ao presente despacho força de MANDADO e OFÍCIO para que, a parte autora possa obter as informações requeridas acima. Após, junte-se aos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Deverão os órgãos e instituições supra, obedecer as ordens emanadas deste juízo fornecendo à parte os documentos solicitados no prazo de até 10(dez) dias após o protocolo dos pedidos. Diligências e intimações necessárias. Atribuo força de mandado/ofício/carta/carta precatória/ar. Cumpra-se. Santa Teresinha-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Teresinha-BA

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000629-31.2017.8.05.0225. Requerente: Maria Luiza De Souza Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Requerente: Luiz Henrique Souza Fonseca Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Requerente: Ivaldo Souza Fonseca Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Requerente: Valdirene De Souza Fonseca Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Requerente: Sandra Souza Fonseca Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Requerente: Cristina Souza Fonseca Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Requerente: Antonio Lourenco Fonseca Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Requerente: Clara Souza Fonseca Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Interessado: Caixa Economica Federal Interessado: Banco Bradesco Interessado: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000629-31.2017.8.05.0225 - ALVARÁ JUDICIAL (1295) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA REQUERENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE SOUZA FONSECA, IVALDO SOUZA FONSECA, VALDIRENE DE SOUZA FONSECA, SANDRA SOUZA FONSECA, CRISTINA SOUZA FONSECA, ANTONIO LOURENCO FONSECA, CLARA SOUZA FONSECA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS - BA18191 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS - BA18191 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS - BA18191 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS - BA18191 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS - BA18191 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS - BA18191 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS - BA18191 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS - BA18191 INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO, INSS [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000629-31.2017.8.05.0225 Alvará Judicial Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID. 271493680, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito KS

07/02/2025, 00:00

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(49)