Execução Fiscal 8103883-71.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.030,44

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 06:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 20:41

Expedição de decisão.

02/10/2025, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:07

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/07/2025, 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 22:08

Juntada de recibo (sisbajud)

30/05/2025, 22:08

Juntada de certidão

30/05/2025, 22:07

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 06:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 20:41

Expedição de decisão.

02/10/2025, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:07

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/07/2025, 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 22:08

Juntada de recibo (sisbajud)

30/05/2025, 22:08

Juntada de certidão

30/05/2025, 22:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8103883-71.2021.8.05.0001. Executado: Elias Pedro De Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8103883-71.2021.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: ELIAS PEDRO DE SOUZA DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103883-71.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 23:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 23:36

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de ELIAS PEDRO DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:56

Publicado Decisão em 22/08/2024.

25/08/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8103883-71.2021.8.05.0001. Executado: Elias Pedro De Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8103883-71.2021.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103883-71.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/08/2024, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:13

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/09/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 19:39

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 11:41

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 08:14

Despacho

•02/10/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 07:56

Decisão

•03/07/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:18

Decisão

•21/10/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:50

Decisão

•19/08/2024, 18:30

Decisão

•19/08/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:25

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2021, 19:39