Embargos à Execução Fiscal 8117710-86.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A

CNPJ

Autor

SISAL

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO GOMES DA SILVA

OAB/BA 3460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A

CNPJ

Autor

SISAL

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:17

Publicado Sentença em 21/08/2024.

19/04/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:51

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:52

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Sisal Bahia Hoteis Turismo S A Advogado: Gilberto Gomes Da Silva (OAB:BA3460) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8117710-86.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8117710-86.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/08/2024, 08:29

Expedição de sentença.

19/08/2024, 18:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/08/2024, 18:16

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:28

Expedição de decisão.

11/03/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:13

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:17

Publicado Sentença em 21/08/2024.

19/04/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 18:16

Sentença

•19/08/2024, 18:16

08/04/2026, 17:52

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Sisal Bahia Hoteis Turismo S A Advogado: Gilberto Gomes Da Silva (OAB:BA3460) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8117710-86.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8117710-86.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/08/2024, 08:29

Expedição de sentença.

19/08/2024, 18:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/08/2024, 18:16

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:28

Expedição de decisão.

11/03/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.

28/02/2023, 23:11

Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A em 16/11/2022 23:59.

12/12/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 13:38

Publicado Decisão em 11/10/2022.

29/10/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2022, 22:01

Expedição de decisão.

09/10/2022, 22:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/10/2022, 22:01

Conclusos para despacho

04/08/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 16:06

Expedição de despacho.

04/08/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 17:32

Conclusos para decisão

09/03/2021, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2020 23:59:59.

31/01/2021, 01:16

Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A em 03/12/2020 23:59:59.

06/12/2020, 00:15

Publicado Despacho em 25/11/2020.

29/11/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 15:14

Expedição de despacho via Sistema.

24/11/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:14

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:14

Distribuído por dependência

19/10/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:13

Decisão

•09/10/2022, 22:01

Despacho

•24/11/2020, 15:14