Procedimento Comum Cível 8040319-89.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8040319-89.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Publicação

12/01/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

02/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ubiratan Luis Silva De Jesus Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8040319-89.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: UBIRATAN LUIS SILVA DE JESUS Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8040319-89.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado. Com efeito, em se tratando de Apelação contra Sentença que julgou prima facie improcedente a lide, cite-se o Réu para, querendo, contrarrazoar o apelo (§ 4º, art. 332, do CPC). Empós, ultrapassado o prazo legal, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos para o egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador/BA, 09 de dezembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2024, 00:00

Outras Decisões

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 00:00

Petição (Apelação)

21/10/2019, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

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