Execução de Alimentos 0000114-16.2006.8.05.0065 - TJBA

Execução de Alimentos 0000114-16.2006.8.05.0065 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): EXECUTADO: ANIVERSON DA SILVA BATISTA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000114-16.2006.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Trata-se de Ação de Alimentos, na qual, intimada a parte autora para se manifestar, transcorreu in albis o prazo. É o relatório. Decido. Dispõe o CPC em seu art. 485, III, que, se o autor abandonar o processo por mais de 30 (trinta) dias, essa conduta acarretará a extinção da demanda sem análise do mérito. No caso, a parte autora, intimada para manifestar-se deixou transcorrer in albis o prazo, o que demonstra seu superveniente desinteresse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Custas processuais com exigibilidade suspensa diante da gratuidade judiciária. Sem honorários em razão da ausência de resistência à pretensão. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Conde/BA, na data da assinatura eletrônica. André Vieira Juiz Designado

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): EXECUTADO: ANIVERSON DA SILVA BATISTA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000114-16.2006.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Trata-se de Ação de Alimentos, na qual, intimada a parte autora para se manifestar, transcorreu in albis o prazo. É o relatório. Decido. Dispõe o CPC em seu art. 485, III, que, se o autor abandonar o processo por mais de 30 (trinta) dias, essa conduta acarretará a extinção da demanda sem análise do mérito. No caso, a parte autora, intimada para manifestar-se deixou transcorrer in albis o prazo, o que demonstra seu superveniente desinteresse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Custas processuais com exigibilidade suspensa diante da gratuidade judiciária. Sem honorários em razão da ausência de resistência à pretensão. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Conde/BA, na data da assinatura eletrônica. André Vieira Juiz Designado

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): EXECUTADO: ANIVERSON DA SILVA BATISTA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000114-16.2006.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Trata-se de Ação de Alimentos, na qual, intimada a parte autora para se manifestar, transcorreu in albis o prazo. É o relatório. Decido. Dispõe o CPC em seu art. 485, III, que, se o autor abandonar o processo por mais de 30 (trinta) dias, essa conduta acarretará a extinção da demanda sem análise do mérito. No caso, a parte autora, intimada para manifestar-se deixou transcorrer in albis o prazo, o que demonstra seu superveniente desinteresse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Custas processuais com exigibilidade suspensa diante da gratuidade judiciária. Sem honorários em razão da ausência de resistência à pretensão. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Conde/BA, na data da assinatura eletrônica. André Vieira Juiz Designado

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): EXECUTADO: ANIVERSON DA SILVA BATISTA Advogado(s): DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da ação, bem como a superveniência da maioridade civil do alimentando, converto o julgamento em diligência para que intime-a pessoalmente para integrar o feito, com a devida representação processual, devendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, especificando as providências que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos para despacho ou sentença extintiva, conforme seja. PIC. Confiro ao presente força de mandado/ofício. Conde/BA, na data da assinatura eletrônica. André Vieira Juiz Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000114-16.2006.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/05/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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