Ação Penal - Procedimento Sumário 0000102-66.2019.8.05.0058 - TJBA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Cipó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA:

Autor

BUDE

Terceiro

MARIA JOSE REIS DE SANTANA

Terceiro

MADRUGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA:

Autor

BUDE

Terceiro

MARIA JOSE REIS DE SANTANA

Terceiro

MADRUGA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

M.P

Terceiro

MP

ALCUNHA

AILTON SILVA DOS SANTOS

Reu

MARIA JOSE REIS DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AILTON SILVA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

23/09/2024, 15:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:42

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:42

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 20/08/2024

05/09/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ailton Silva Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria José Reis De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000102-66.2019.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTOR: Ministério Público Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000102-66.2019.8.05.0058 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cipó

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

21/08/2024, 08:15

Expedição de intimação.

20/08/2024, 20:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente

20/08/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de A ARQUIVAMENTO ANTE AO FALECIMENTO DO DENUNCIADO COM A JUNTADA DA SUA CERTIDÃO DE ÓBITO

15/08/2024, 07:07

Expedição de intimação.

14/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:11

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de AILTON SILVA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

23/09/2024, 15:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:42

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:11

16/09/2024, 10:42

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 20/08/2024

05/09/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ailton Silva Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria José Reis De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000102-66.2019.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTOR: Ministério Público Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000102-66.2019.8.05.0058 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cipó

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

21/08/2024, 08:15

Expedição de intimação.

20/08/2024, 20:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente

20/08/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de A ARQUIVAMENTO ANTE AO FALECIMENTO DO DENUNCIADO COM A JUNTADA DA SUA CERTIDÃO DE ÓBITO

15/08/2024, 07:07

Expedição de intimação.

14/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:11

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

08/11/2023, 12:15

Expedição de intimação.

07/11/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2022 23:59.

18/10/2022, 19:56

Decorrido prazo de AILTON SILVA DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

16/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2022, 20:01

Publicado Intimação em 21/09/2022.

27/09/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 17:28

Expedição de intimação.

20/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:30

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 11:00

Expedição de intimação.

20/09/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 10:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2021 23:59.

29/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2021 23:59.

29/10/2021, 15:59

Decorrido prazo de AILTON SILVA DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

28/10/2021, 13:09

Recebida a denúncia contra AILTON SILVA DOS SANTOS (REU)

09/08/2021, 20:07

Publicado Intimação em 19/07/2021.

30/07/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 04:58

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:21

Expedição de intimação.

16/07/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 12:19

Juntada de certidão

03/02/2021, 08:45

CONCLUSÃO

18/11/2020, 14:05

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/11/2020, 14:03

RECEBIMENTO

16/10/2020, 12:34

RECEBIMENTO

16/10/2020, 12:34

RECEBIMENTO

16/10/2020, 12:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/03/2019, 16:11

DISTRIBUIÇÃO

26/03/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:21

Decisão

•09/08/2021, 20:07

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 12:19