Execução Fiscal 0000022-93.2012.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 69,58

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

Autor

RENATA OLIVEIRA LEAL

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421·CPF·Representa: Autor

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS

OAB/BA 26258·CPF·Representa: Autor

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA

OAB/BA 26047·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 20:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/05/2026, 20:06

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 14:45

Expedição de intimação.

21/04/2026, 14:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 31/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:00

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/03/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:16

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:53

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:34

Todas as movimentações(54)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 20:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/05/2026, 20:06

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 19:00

Despacho

•12/06/2025, 16:03

22/04/2026, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 14:45

Expedição de intimação.

21/04/2026, 14:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 31/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:00

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/03/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:16

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:53

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:34

Publicado Intimação em 17/06/2025.

07/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

07/07/2025, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.

01/04/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

01/04/2025, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:32

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:45

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Renata Oliveira Leal Apelante: Municipio De Maetinga Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421-A) Advogado: Lyncoln Da Cunha Martins (OAB:BA26258-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0000022-93.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: Quarta Câmara C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0000022-93.2012.8.05.0205 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

13/08/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 20:14

Conclusos para decisão

09/11/2022, 08:24

Juntada de certidão

09/11/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 08:33

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA LEAL em 02/09/2021 23:59.

28/10/2021, 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 09:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2021, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 12:07

Expedição de intimação.

23/07/2021, 12:56

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 19:37

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:34

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de petição

14/12/2018, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 09:16

CONCLUSÃO

16/04/2018, 12:21

AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

22/01/2018, 11:39

CONCLUSÃO

08/01/2018, 10:02

PETIÇÃO

08/01/2018, 10:01

RECEBIMENTO

21/12/2017, 11:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/11/2015, 12:15

CONCLUSÃO

19/12/2011, 13:10

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2011, 12:32

Despacho

•19/03/2025, 17:32

Decisão

•20/08/2024, 22:33

Decisão

•19/08/2024, 14:20

Despacho

•12/08/2024, 20:14

Despacho

•01/11/2022, 08:33

Despacho

•15/07/2021, 19:37

Outros documentos

•14/12/2018, 09:16