Execução de Título Extrajudicial 0000015-29.1989.8.05.0134 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000015-29.1989.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA-DESENBAHIA Advogado(s): IGOR DA SILVA SOUSA (OAB:BA21290), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), SERGIO CELSO NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), DIEGO FREITAS RIBEIRO registrado(a) civilmente como DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188) HERDEIRO: OLDACH BATISTA NOGUEIRA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RIBEIRO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como RODRIGO RIBEIRO GOMES LIMA (OAB:BA64197) DESPACHO 1. Arquivem-se. ITUAÇU/BA, 1 de dezembro de 2025. Raimundo Saraiva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000015-29.1989.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA-DESENBAHIA Advogado(s): IGOR DA SILVA SOUSA (OAB:BA21290), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), SERGIO CELSO NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), DIEGO FREITAS RIBEIRO registrado(a) civilmente como DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188) HERDEIRO: OLDACH BATISTA NOGUEIRA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RIBEIRO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como RODRIGO RIBEIRO GOMES LIMA (OAB:BA64197) SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, em decorrência do cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do CPC. Determino o cancelamento de eventuais restrições oriundas destes autos. Custas finais dispensadas (art. 90, §3º, do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. De Tanhaçu/BA para Ituaçu/BA, datado eletronicamente. ANDRÉ RICARDO LEMOS Juiz de Direito em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000015-29.1989.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

26/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA-DESENBAHIA Advogado(s): IGOR DA SILVA SOUSA (OAB:BA21290), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) HERDEIRO: OLDACH BATISTA NOGUEIRA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RIBEIRO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como RODRIGO RIBEIRO GOMES LIMA (OAB:BA64197) DESPACHO 1. Considerando a manifestação da parte exequente apresentando proposta de acordo para quitação do débito, tanto na modalidade de liquidação à vista no valor total de R$ 9.078,71 (nove mil e setenta e oito reais e setenta e um centavos), quanto na modalidade de renegociação parcelada em 48 parcelas de aproximadamente R$ 180,00 cada, bem como o interesse manifestado pelo executado OLDACH BATISTA NOGUEIRA em aderir às condições propostas, conforme petição de ID 500171903, DETERMINO: 2. À parte EXEQUENTE que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos: a) Os dados bancários completos (banco, agência, conta e favorecido); b) Confirmação dos valores finais atualizados para ambas as modalidades: Liquidação à vista: R$ 7.000,00 + R$ 1.378,71 (custas) + R$ 700,00 (honorários) = R$ 9.078,71 Renegociação parcelada: 48 parcelas mensais com valor atualizado da parcela c) Condições específicas para pagamento à vista, incluindo eventual desconto adicional; d) Detalhamento completo do plano de parcelamento (valor exato das parcelas, datas de vencimento, forma de pagamento). 4. Ao EXECUTADO, após a juntada das informações solicitadas no item anterior, que: a) Se optar pela liquidação à vista: efetue o depósito judicial do valor total no prazo de 15 (quinze) dias, mediante guia a ser expedida pela Secretaria deste Juízo; b) Se optar pela renegociação parcelada: manifeste-se expressamente sobre a aceitação das condições e forme de pagamento das parcelas. 5. Cientifique-se a Secretaria para que, após o cumprimento da determinação do item 1 e definida a modalidade de pagamento, proceda conforme necessário: a) Para pagamento à vista: expedição da competente guia de depósito judicial; b) Para renegociação: encaminhamento para homologação do acordo parcelado. 6. Cumpridas as determinações acima, intimem-se as partes para manifestação quanto à homologação do acordo e consequente extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Ituaçu - BA, datado eletronicamente. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000015-29.1989.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

31/07/2025, 00:00

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia-desenbahia Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Otacilio Nogueira Sobrinho Executado: Rui Azevedo Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000015-29.1989.8.05.0134 EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA-DESENBAHIA EXECUTADO: OTACILIO NOGUEIRA SOBRINHO, RUI AZEVEDO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ / CCI 08/2023, bem como de ordem do Exmo. Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: INTIMO o requerente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial, conforme determinado por Decisão deste Juízo de ID 478385479, a seguir: 1) Carta Precatória para Penhora e Avaliação na Comarca de Tanhaçu - Ba; - Código do Ato 37010. 2) Prática de atos de Oficial de Justiça (Auto de Penhora - incluída a avaliação) na Comarca de Tanhaçu-Ba.; - Código do Ato 43010. Ituaçu - BA, 16 de dezembro de 2024. SANDRA ANUNCIACAO FERREIRA FREIRE Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000015-29.1989.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ituaçu

29/01/2025, 00:00

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia-desenbahia Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Otacilio Nogueira Sobrinho Executado: Rui Azevedo Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000015-29.1989.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA-DESENBAHIA Advogado(s): IGOR DA SILVA SOUSA registrado(a) civilmente como IGOR DA SILVA SOUSA (OAB:BA21290), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA registrado(a) civilmente como MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: OTACILIO NOGUEIRA SOBRINHO e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000015-29.1989.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ituaçu Defiro o pleito de ID 475167366, concedendo dilação de 15 dias no prazo para manifestação do exequente nos termos do despacho de ID 470929580 2. Apresentada a manifestação ou transcorrido in albis o prazo assinalado, tornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Ituaçu, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

17/12/2024, 00:00

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(20)

Publicação

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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