Procedimento Comum Cível 0004890-88.2007.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0004890-88.2007.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELY DE SOUZA RAMOS e outros (9) INTERESSADO: Jose Geraldo Mascarenhas Ramos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0004890-88.2007.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias para a apresentação das certidões negativas de débitos e da certidão de inexistência de testamento. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 00:00

Outras Decisões

05/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:00

Publicação

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ely De Souza Ramos Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056) Interessado: Benedito Sergio Souza Ramos Interessado: Claudia Souza Ramos Interessado: Neide Souza Ramos Interessado: Nadia Souza Ramos Interessado: Marcos Antonio Souza Ramos Interessado: Ivan Roberto Souza Ramos Interessado: Liliane Souza Ramos Interessado: Jose Licurgo Souza Interessado: Maria Dajuda Ramos Jacobs Interessado: Jose Geraldo Mascarenhas Ramos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0004890-88.2007.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: ELY DE SOUZA RAMOS e outros (9) INTERESSADO: Jose Geraldo Mascarenhas Ramos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0004890-88.2007.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Trata-se de inventário ajuizado pela parte autora para partilha dos bens deixados pela parte ré. Nomeio o Sr. José Licurgo Souza Ramos como o inventariante, em substituição à sra. Ely de Souza Ramos, em virtude do seu falecimento (ID 379106836). Intime-se o inventariante para indicar ou juntar os documentos e as providências essenciais ao encerramento do feito de inventário, no prazo de 60 dias: 1) CNDs federal, estadual e municipal; 2) Certidão de óbito do(a) falecido(a); 3) Qualificação e títulos civis dos herdeiros e meeiro(a); 4) Habilitação de todos os herdeiros por meio de Advogado ou Defensor Público ou endereço completo e telefone / whatsapp dos herdeiros não habilitados para citação, autorizada desde já a citação / intimação por telefone / whatsapp; 5) Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; 6) Certidão de (in)existência de testamento emitida pelo CENSEC; 7) Esboço de partilha; 8) Documentos comprobatórios da propriedade dos bens a partilhar (matrícula relativa a bens imóveis, documento do DETRAN em relação a veículos e extrato bancário em relação a saldo bancário); 9) (In)deferimento do pedido de justiça gratuita ou pagamento das custas do processo; e 10) Se for o caso, renúncia por escritura pública ou por termo nos autos. Ficam desde já indeferidos requerimentos que demandem dilação probatória, os termos do art. 612 do CPC. Voltem os autos conclusos apenas após identificado o completo cumprimento da presente decisão. Jequié, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Outras Decisões

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 00:00

Decisão

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ely De Souza Ramos Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056) Interessado: Benedito Sergio Souza Ramos Interessado: Claudia Souza Ramos Interessado: Neide Souza Ramos Interessado: Nadia Souza Ramos Interessado: Marcos Antonio Souza Ramos Interessado: Ivan Roberto Souza Ramos Interessado: Liliane Souza Ramos Interessado: Jose Licurgo Souza Interessado: Maria Dajuda Ramos Jacobs Interessado: Jose Geraldo Mascarenhas Ramos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0004890-88.2007.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: ELY DE SOUZA RAMOS e outros (9) INTERESSADO: Jose Geraldo Mascarenhas Ramos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0004890-88.2007.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Trata-se de inventário ajuizado pela parte autora para partilha dos bens deixados pela parte ré. Nomeio o Sr. José Licurgo Souza Ramos como o inventariante, em substituição à sra. Ely de Souza Ramos, em virtude do seu falecimento (ID 379106836). Intime-se o inventariante para indicar ou juntar os documentos e as providências essenciais ao encerramento do feito de inventário, no prazo de 60 dias: 1) CNDs federal, estadual e municipal; 2) Certidão de óbito do(a) falecido(a); 3) Qualificação e títulos civis dos herdeiros e meeiro(a); 4) Habilitação de todos os herdeiros por meio de Advogado ou Defensor Público ou endereço completo e telefone / whatsapp dos herdeiros não habilitados para citação, autorizada desde já a citação / intimação por telefone / whatsapp; 5) Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; 6) Certidão de (in)existência de testamento emitida pelo CENSEC; 7) Esboço de partilha; 8) Documentos comprobatórios da propriedade dos bens a partilhar (matrícula relativa a bens imóveis, documento do DETRAN em relação a veículos e extrato bancário em relação a saldo bancário); 9) (In)deferimento do pedido de justiça gratuita ou pagamento das custas do processo; e 10) Se for o caso, renúncia por escritura pública ou por termo nos autos. Ficam desde já indeferidos requerimentos que demandem dilação probatória, os termos do art. 612 do CPC. Voltem os autos conclusos apenas após identificado o completo cumprimento da presente decisão. Jequié, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

13/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(51)