Execução Fiscal 0000129-88.2011.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2011

Valor da Causa

R$ 14.866,94

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA

OAB/BA 16252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE GAS PRIMAVERA LTDA

Terceiro

I R D DE MOURA

Reu

I R D DE MOURA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:43

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:22

Decorrido prazo de I R D DE MOURA em 30/08/2024 23:59.

23/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/08/2024 23:59.

23/09/2024, 15:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de I R D DE MOURA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: I R D De Moura Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000129-88.2011.8.05.0265 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000129-88.2011.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:41

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:11

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:43

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 13:11

Despacho

•20/08/2024, 18:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/06/2025, 13:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:22

Decorrido prazo de I R D DE MOURA em 30/08/2024 23:59.

23/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/08/2024 23:59.

23/09/2024, 15:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de I R D DE MOURA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: I R D De Moura Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000129-88.2011.8.05.0265 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000129-88.2011.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:41

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:11

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 14:54

Expedição de intimação.

19/03/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 10:24

Conclusos para despacho

07/04/2020, 14:01

Devolvidos os autos

03/06/2019, 15:12

MERO EXPEDIENTE

10/11/2017, 13:56

CONCLUSÃO

02/08/2013, 09:35

PETIÇÃO

01/08/2013, 15:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/08/2013, 15:12

RECEBIMENTO

01/08/2013, 15:01

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2013, 12:50

DOCUMENTO

16/12/2011, 09:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/12/2011, 12:10

MANDADO

29/11/2011, 14:02

DISTRIBUIÇÃO

14/03/2011, 09:39

Despacho

•25/10/2023, 17:11

Despacho

•04/02/2021, 10:24

Despacho

•03/06/2019, 15:12

Despacho

•03/06/2019, 15:12