Execução Fiscal 0000421-04.2011.8.05.0094 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2017

Valor da Causa

R$ 222.091,46

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

A UNIAO-FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

A UNIAO-FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

ISRAEL LEMOS BARCELOS

Reu

VANDA MARIA LEMOS BARCELOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VANDA MARIA LEMOS BARCELOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ISRAEL LEMOS BARCELOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:25

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:07

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:07

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Israel Lemos Barcelos Executado: Vanda Maria Lemos Barcelos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000421-04.2011.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000421-04.2011.8.05.0094 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:38

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:21

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de VANDA MARIA LEMOS BARCELOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ISRAEL LEMOS BARCELOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 11:07

Despacho

•20/08/2024, 18:06

13/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:25

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:07

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:07

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Israel Lemos Barcelos Executado: Vanda Maria Lemos Barcelos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000421-04.2011.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000421-04.2011.8.05.0094 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:38

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:21

Outras Decisões

05/09/2023, 11:21

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:40

Expedição de intimação.

31/08/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

21/12/2017, 11:12

RECEBIMENTO

28/08/2017, 08:56

RECEBIMENTO

20/12/2013, 13:01

REMESSA

22/11/2013, 13:14

RECEBIMENTO

16/05/2013, 10:27

CONCLUSÃO

15/05/2013, 11:47

RECEBIMENTO

15/05/2013, 11:43

REMESSA

23/04/2013, 11:09

RECEBIMENTO

07/11/2012, 10:14

CONCLUSÃO

01/11/2012, 09:39

RECEBIMENTO

27/08/2012, 10:48

REMESSA

08/08/2012, 13:39

MANDADO

07/08/2012, 13:38

MANDADO

13/07/2012, 09:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/05/2012, 12:25

RECEBIMENTO

17/04/2012, 13:39

DISTRIBUIÇÃO

12/12/2011, 13:34

Despacho

•05/09/2023, 11:21

Decisão

•10/02/2020, 10:07