Execução de Título Extrajudicial 0500384-13.2018.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500384-13.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA Réu: L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0500384-13.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Atenta ao princípio da utilidade da execução, considerando o ínfimo valor bloqueado, foi determinado desbloqueio de valores via sistema SisbaJud. Verifiquei a inexistência de veículos para bloqueio através do sistema RENAJUD. Tendo em vista a ordem prevista no art. 835 do CPC, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresentar certidões dos Cartórios de Registro de Imóveis, da Comarca do domicílio do(s) executado(s), comprovando a existência ou não de imóveis em seu nome, requerendo o que entender de direito e recolher as custas necessárias, sob pena de suspensão da execução/cumprimento de sentença, por execução frustrada, nos termos do art. 921, III, do CPC. Ressalto, desde já, que tendo sido realizadas diligências via sistemas disponíveis ao Juízo para localização de bens passíveis de penhora (Sisbajud e Renajud), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito 1ª Substituta

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA Réu: L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0500384-13.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Pedido de bloqueio via sistemas SisbaJud e RenaJud, ID 531139539. Custas recolhidas ID 531139546. Demonstrativo atualizado do débito ID 531139543. DETERMINO que seja efetuado o bloqueio em contas bancárias e aplicações financeiras mantidas pelo(s) executado(s), através do Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 835, I e §1º, combinado com o art. 854, do CPC. Na hipótese de não existir quantia suficiente em contas bancárias, DETERMINO, desde já, que seja efetuado o bloqueio de veículos sem restrição em nome do(s) executado(s), através do Sistema RENAJUD, com restrição de transferência, nos termos do art. 835, IV, do CPC. Caso seja efetuado o bloqueio, o que apenas poderá ser averiguado com a resposta à solicitação nesse sentido, fica desde já convertido em penhora. Itabuna (BA), 25 de fevereiro de 2026. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito 1ª Substituta

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA Réu: L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0500384-13.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Pedido de bloqueio via sistemas SisbaJud e RenaJud, ID 531139539. Custas recolhidas ID 531139546. Demonstrativo atualizado do débito ID 531139543. DETERMINO que seja efetuado o bloqueio em contas bancárias e aplicações financeiras mantidas pelo(s) executado(s), através do Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 835, I e §1º, combinado com o art. 854, do CPC. Na hipótese de não existir quantia suficiente em contas bancárias, DETERMINO, desde já, que seja efetuado o bloqueio de veículos sem restrição em nome do(s) executado(s), através do Sistema RENAJUD, com restrição de transferência, nos termos do art. 835, IV, do CPC. Caso seja efetuado o bloqueio, o que apenas poderá ser averiguado com a resposta à solicitação nesse sentido, fica desde já convertido em penhora. Itabuna (BA), 25 de fevereiro de 2026. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito 1ª Substituta

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

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