Procedimento Comum Cível 8000669-97.2022.8.05.0205 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000669-97.2022.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: OLINTO UILSON DA ROCHA Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) INTERESSADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação através do depósito id 501805137, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento dos valores em favor do perito, conforme dados bancários indicados na petição id 488316338. Após, conclusos para julgamento. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000669-97.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: OLINTO UILSON DA ROCHA Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) INTERESSADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação através do depósito id 501805137, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento dos valores em favor do perito, conforme dados bancários indicados na petição id 488316338. Após, conclusos para julgamento. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000669-97.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

17/07/2025, 00:00

Documento (Alvará)

16/07/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Publicação

03/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:00

Outras Decisões

24/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Olinto Uilson Da Rocha Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Interessado: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000669-97.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTERESSADO: OLINTO UILSON DA ROCHA Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) INTERESSADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DECISÃO NOMEIO como perito do Juízo o Srº. ALTEMAR SILVEIRA NOGUEIRA, CPF nº. 891.127.175-68, com telefone: (77) 9700-0414 e endereço eletrônico: [email protected], perito grafotécnico cadastrado no Sistema de Apoio às Perícias Judiciais do TJBA. O valor da perícia será de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme tabela que consta na Resolução nº 17/2019. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000669-97.2022.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Intime-se o perito, no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, colha-se o seu aceite conforme modelo de declaração que consta no ANEXO II da resolução nº 17/2019. Após, deverá o réu depositar os honorários do Sr. Perito em 10 dias, sob pena de incorrer na preclusão da prova, com a incidência do disposto no art. 400, do CPC/15. Os quesitos e a indicação dos assistentes técnicos deverão ser apresentados em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A seguir, intime-se o Sr. Perito a iniciar o exame, devendo apresentar o laudo em cartório no prazo de 30 dias. Com a juntada do Laudo Pericial nos autos, abra-se vista às partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para julgamento, ficando as partes cientes, desde já, de que o não atendimento a algum mandamento desta decisão importará no julgamento antecipado do processo, conforme distribuição do ônus probatório acima efetivado. Intimem-se e cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Olinto Uilson Da Rocha Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Reu: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000669-97.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: OLINTO UILSON DA ROCHA Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) REU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000669-97.2022.8.05.0205 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Vistos, etc.. Defiro o requerido em Petição ID 469493333, para conversão do Rito do Juizado Especial para o Rito comum, ante a necessidade de prova pericial, o que se faz com base nos princípios da economia, da duração razoável do processo e da primazia do julgamento do mérito. Nesse sentido: Nos termos do inc. III, do art. 357, do CPC, cuidando-se de fato extintivo do direito material reclamado, caberá ao réu o ônus da prova. Intime-se a instituição financeira para que envie a este Juízo, no prazo de até 30 (trinta) dias, o contrato original discutido nos autos, para realização da perícia, sob pena de preclusão da produção da prova. Caso não haja a remessa, tem-se por suprida a prova não produzida, em seu desfavor. Com a juntada do contrato original, proceda-se à perícia. Para tanto, conforme novas determinações do Tribunal de Justiça da Bahia, proceda esta serventia com busca por profissional habilitado e devidamente capacitado para realização da Perícia, no sistema próprio do TJ. Intime-se o Sr. Perito para apresenta honorários e qualificação profissional, no prazo de 10 (dez) dias. Após, deverá o réu depositar os honorários do Sr. Perito em 10 dias, sob pena de incorrer na preclusão da prova, com a incidência do disposto no art. 400, do CPC/15. Os quesitos e a indicação dos assistentes técnicos deverão ser apresentados em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A seguir, intime-se o Sr. Perito a iniciar o exame, devendo apresentar o laudo em cartório no prazo de 30 dias. Com a juntada do Laudo Pericial nos autos, abra-se vista às partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para julgamento, ficando as partes cientes, desde já, de que o não atendimento a algum mandamento desta decisão importará no julgamento antecipado do processo, conforme distribuição do ônus probatório acima efetivado. P. I. C. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Olinto Uilson Da Rocha Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Reu: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000669-97.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: OLINTO UILSON DA ROCHA Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) REU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DECISÃO A controvérsia dos autos cinge-se em saber se de fato foi a parte autora quem assinou o contrato discutidos nos autos, ante os fatos levantados pelo réu na defesa. Assim sendo, o ponto controvertido é se a relação jurídica é válida entre as partes, assim como e se a assinatura que consta no contrato é de fato do(a) Sr.(a) OLINTO UILSON DA ROCHA, conforme discutido nos autos. Nos termos do inc. III, do art. 357, do CPC, cuidando-se de fato extintivo do direito material reclamado, caberá ao réu o ônus da prova. Com efeito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000669-97.2022.8.05.0205 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros defiro a produção de prova pericial, requerida nos autos, com o escopo de dirimir o respectivo ponto controvertido, incumbindo ao réu o custeio dos honorários periciais, que ora arbitro em 01 (um salário) mínimo vigente no pais. Intime-se a instituição financeira para que envie a este Juízo, no prazo de até 30 (trinta) dias, o contrato original discutido nos autos, para realização da perícia, sob pena de preclusão da produção da prova. Caso não haja a remessa, tem-se por suprida a prova não produzida, em seu desfavor. Com a juntada do contrato original, proceda-se à perícia. Para tanto, nomeio o Perito grafotécnico AUGUSTO JORGE CAVALCANTE COSTA, CPF 132.633.655-34, com, telefone 077-999899179, ou 3426-4177/3424997179. Intime-se o Sr. Perito dizer se aceita o encargo, bem como se concorda como os valores dos honorários ora arbitrados. Após, deverá o réu depositar os honorários do Sr. Perito em 10 dias, sob pena de incorrer na preclusão da prova, com a incidência do disposto no art. 400, do CPC/15. Os quesitos e a indicação dos assistentes técnicos deverão ser apresentados em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A seguir, intime-se o Sr. Perito a iniciar o exame, devendo apresentar o laudo em cartório no prazo de 30 dias. Com a juntada do Laudo Pericial nos autos, abra-se vista às partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para julgamento, ficando as partes cientes, desde já, de que o não atendimento a algum mandamento desta decisão importará no julgamento antecipado do processo, conforme distribuição do ônus probatório acima efetivado. Por fim, indefiro o pedido de depoimento pessoal, eis que a querela, no caso vertente, ostenta natureza eminentemente técnica, a ser elucidada pela prova pericial. Intimem-se e cumpra-se. PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, 29 de novembro de 2023.

17/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Documento (Alvará)

Expedição de alvará de levantamento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(48)