Execução Fiscal 0001048-23.2013.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.987,76

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Partes do Processo

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

ISAIAS PINHEIRO TOSTA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 10503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:27

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:38

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:17

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

07/09/2025, 20:26

Conclusos para despacho

07/09/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1994996666 EM 09/04/2025 14:25:43

09/04/2025, 14:25

Juntada de certidão

27/03/2025, 20:44

Expedição de intimação.

27/03/2025, 20:43

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:27

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:38

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 08:17

Despacho

•21/05/2025, 16:56

17/02/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:17

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

07/09/2025, 20:26

Conclusos para despacho

07/09/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1994996666 EM 09/04/2025 14:25:43

09/04/2025, 14:25

Juntada de certidão

27/03/2025, 20:44

Expedição de intimação.

27/03/2025, 20:43

Embargos de Declaração Acolhidos

01/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.

24/09/2024, 04:49

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.

24/09/2024, 04:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: O Instituto Nacional De Metrologia, Normalização E Qualidade Industrial - Inmetro Executado: Isaias Pinheiro Tosta - Me Advogado: Jairo Santos De Almeida (OAB:BA10503-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comercia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0001048-23.2013.8.05.0034 Execução Fiscal Jurisdição: Cachoeira

22/08/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 20:33

Desentranhado o documento

20/08/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 20:32

Juntada de Petição de P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_1595149779 EM 20/08/2024 11:53:23

20/08/2024, 11:53

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:32

Expedição de intimação.

02/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:41

Expedição de intimação.

30/07/2024, 17:40

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:22

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 08:19

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:14

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição

04/06/2024, 08:58

Expedição de intimação.

08/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição

08/05/2024, 09:24

Expedição de intimação.

02/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:15

Expedição de intimação.

30/04/2024, 09:52

Expedição de intimação.

30/04/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:08

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:46

Expedição de intimação.

12/07/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2022, 16:36

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:21

Publicado Intimação em 19/01/2021.

28/01/2021, 18:34

Juntada de outros documentos

25/01/2021, 11:57

Juntada de mandado

25/01/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 14:48

Expedição de intimação via Sistema.

18/01/2021, 14:48

Juntada de mandado

18/01/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2021, 20:36

Expedição de intimação via Sistema.

12/01/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:22

Conclusos para despacho

20/09/2020, 19:54

Juntada de termo

20/09/2020, 19:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:35

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

04/05/2020, 11:55

Juntada de carta

04/05/2020, 11:49

Juntada de ato ordinatório

04/05/2020, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:05

Devolvidos os autos

17/03/2019, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 15:56

MERO EXPEDIENTE

30/01/2019, 13:57

REATIVAÇÃO

12/01/2016, 09:24

Baixa Definitiva

30/12/2015, 20:00

DEFINITIVO

30/12/2015, 20:00

PETIÇÃO

08/08/2014, 08:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/07/2014, 13:30

DOCUMENTO

11/07/2014, 11:05

MANDADO

07/07/2014, 08:37

MANDADO

18/06/2014, 12:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/06/2014, 09:57

CONCLUSÃO

09/10/2013, 08:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/10/2013, 08:16

DISTRIBUIÇÃO

09/10/2013, 08:05

Decisão

•01/11/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 20:32

Sentença

•03/07/2024, 08:19

Despacho

•22/09/2022, 09:08

Despacho

•05/11/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:46

Despacho

•17/03/2019, 16:01

Despacho

•17/03/2019, 15:58

Decisão

•17/03/2019, 15:57