Execução Fiscal 0000853-92.2011.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2011

Valor da Causa

R$ 10.620,18

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

AMARIO FERNANDES NASCIMENTO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:18

Expedição de sentença.

19/09/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 22:06

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 21:29

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:46

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:46

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:46

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:46

Publicado Sentença em 28/08/2024.

23/09/2024, 08:48

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:18

Expedição de sentença.

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 15:45

Sentença

•26/08/2024, 08:19

19/09/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 22:06

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 21:29

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:46

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:46

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:46

Decorrido prazo de AMARIO FERNANDES NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:46

Publicado Sentença em 28/08/2024.

23/09/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

23/09/2024, 08:48

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 16:36

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:17

Expedição de sentença.

26/08/2024, 08:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.

25/08/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 09:19

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 09:19

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Amario Fernandes Nascimento Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000853-92.2011.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000853-92.2011.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

22/08/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/08/2024, 13:36

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:56

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:45

Devolvidos os autos

28/06/2019, 17:38

RECEBIMENTO

24/10/2013, 10:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/10/2013, 13:59

CONCLUSÃO

18/06/2012, 13:53

PETIÇÃO

18/06/2012, 12:19

DOCUMENTO

14/06/2012, 14:28

MANDADO

14/06/2012, 14:08

MANDADO

14/06/2012, 09:41

MERO EXPEDIENTE

26/04/2012, 11:35

RECEBIMENTO

26/04/2012, 09:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/04/2012, 11:15

CONCLUSÃO

25/10/2011, 09:02

DISTRIBUIÇÃO

24/10/2011, 08:55

Sentença

•22/08/2024, 09:19

Sentença

•22/08/2024, 09:19

Sentença

•22/08/2024, 09:19

Despacho

•20/08/2024, 18:22

Despacho

•05/10/2023, 08:56

Despacho

•28/06/2019, 17:38

Despacho

•28/06/2019, 17:37