1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
LOJAO DISK EPI EIRELI
Autor
PEDRO IVO PAIVA MOREIRA
CPF
Autor
LUIS ANTONIO CHAVES MAGALHAES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO IVO PAIVA MOREIRA
OAB/BA 62985·Representa: Autor
PEDRO IVO PAIVA MOREIRA
OAB/BA 62985·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LOJAO DISK EPI EIRELI Advogado(s): PEDRO IVO PAIVA MOREIRA (OAB:BA62985)
EXECUTADO: LUIS ANTONIO CHAVES MAGALHAES LTDA Advogado(s): SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 460849160, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003141-71.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
19/09/2025, 00:00
Homologação de Transação
18/09/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
25/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
23/04/2025, 00:00
Publicação
11/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Lojao Disk Epi Eireli Advogado: Pedro Ivo Paiva Moreira (OAB:BA62985)
Executado: Luis Antonio Chaves Magalhaes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8003141-71.2024.8.05.0150 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cheque]
EXEQUENTE: LOJAO DISK EPI EIRELI
EXECUTADO: LUIS ANTONIO CHAVES MAGALHAES LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8003141-71.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 477822953, sendo a inércia causa de extinção do processo. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital. Glenda Alcoforado Servidora