Cumprimento de sentença 0005550-75.2002.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2002

Valor da Causa

R$ 3.432,51

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE

CNPJ

Autor

ANTONIO JORGE MAGALHAES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MICHEL MENDONCA RIBEIRO

OAB/BA 38741·CPF·Representa: Autor

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA

OAB/BA 57747·CPF·Representa: Autor

IVANILTON SILVA LIMA

OAB/BA 7760·CPF·Representa: Réu

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 82018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 06/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 06/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:47

Publicado Despacho em 23/08/2024.

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:59

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 11/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

15/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:46

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 06/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 06/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:47

Publicado Despacho em 23/08/2024.

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:43

Sentença

•20/08/2025, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:59

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 11/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

15/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:46

Publicado Sentença em 22/08/2025.

11/01/2026, 15:26

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 17:15

Baixa Definitiva

04/11/2025, 17:14

Expedição de intimação.

04/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/10/2025, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

18/10/2025, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 17:09

Expedição de intimação.

02/10/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 23:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 23:09

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:26

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:24

Processo Desarquivado

22/07/2025, 10:11

Arquivado Provisoriamente

22/07/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Nossa Senhora Da Piedade Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: Antonio Jorge Magalhaes Da Silva Advogado: Ivanilton Silva Lima (OAB:BA7760) Advogado: Fernanda Oliveira Da Silva (OAB:BA82018) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0005550-75.2002.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

30/09/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 16:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

23/09/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 17:24

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/09/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/08/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Nossa Senhora Da Piedade Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: Antonio Jorge Magalhaes Da Silva Advogado: Ivanilton Silva Lima (OAB:BA7760) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0005550-75.2002.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 00:27

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 22/03/2024 23:59.

27/03/2024, 22:21

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

26/03/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

26/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2024, 13:11

Publicado Despacho em 08/03/2024.

09/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:53

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 21:27

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:30

Remetido ao PJE

02/11/2022, 16:44

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2022, 00:00

Petição

27/09/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Expedição de documento

21/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 00:00

Petição

22/02/2022, 00:00

Documento

17/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2022, 00:00

Trânsito em julgado

17/02/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

17/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/01/2022, 00:00

Documento

27/01/2022, 00:00

Documento

11/01/2022, 00:00

Definitivo

11/01/2022, 00:00

Publicação

01/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2021, 00:00

Liminar

10/11/2021, 00:00

Documento

23/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2021, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2021, 00:00

Documento

15/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Petição

26/05/2021, 00:00

Expedição de documento

26/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2021, 00:00

Publicação

13/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/05/2021, 00:00

Documento

09/08/2017, 00:00

Petição

09/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2017, 00:00

Recebimento

07/08/2017, 00:00

Recebimento

07/08/2017, 00:00

Petição

26/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2014, 00:00

Recebimento

21/03/2014, 00:00

Recebimento

21/03/2014, 00:00

Publicação

17/03/2014, 00:00

Recebimento

14/03/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

14/03/2014, 00:00

Recebimento

14/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2014, 00:00

Mero expediente

18/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2013, 00:00

Remessa

13/11/2013, 00:00

Recebimento

13/11/2013, 00:00

Recebimento

12/11/2013, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

12/11/2013, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

12/11/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

21/08/2013, 00:00

Expedição de documento

19/06/2013, 00:00

Publicação

30/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2013, 00:00

Procedência

24/04/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

03/09/2012, 07:33

Enviado para publicação no dpj

31/08/2012, 14:48

Conclusão

14/02/2011, 16:53

Petição

14/02/2011, 16:35

Protocolo de Petição

14/02/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 17:49

Publicado pelo dpj

06/02/2011, 17:57

Enviado para publicação no dpj

04/02/2011, 15:20

Conclusão

18/09/2009, 17:58

Publicado pelo dpj

17/09/2009, 23:34

Enviado para publicação no dpj

17/09/2009, 15:37

Publicado pelo dpj

28/08/2009, 22:29

Processo autuado

03/02/2009, 14:58

Redistribuição

06/10/2008, 11:38

Processo distribuido manualmente

13/12/2002, 00:00

Sentença

•19/08/2025, 23:09

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:26

Despacho

•26/09/2024, 16:09

Despacho

•23/09/2024, 16:38

Despacho

•21/08/2024, 12:04

Despacho

•21/08/2024, 00:27

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:53

Despacho

•06/03/2024, 13:47

Despacho

•05/03/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:54

Despacho

•19/09/2022, 12:15

Decisão

•10/11/2021, 12:31

Despacho

•06/10/2021, 16:33

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:43

Sentença

•20/08/2025, 16:36

Sentença

•19/08/2025, 23:09

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:26

Despacho

•26/09/2024, 16:09

Despacho

•23/09/2024, 16:38

Despacho

•21/08/2024, 12:04

Despacho

•21/08/2024, 00:27

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:53

Despacho

•06/03/2024, 13:47

Despacho

•05/03/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:54

Despacho

•19/09/2022, 12:15

Decisão

•10/11/2021, 12:31

Despacho

•06/10/2021, 16:33

Despacho

•06/05/2021, 10:35

Despacho

•07/08/2017, 12:08

Sentença

•07/08/2017, 12:05

Sentença

•07/08/2017, 12:05

Sentença

•07/08/2017, 12:05

Despacho

•07/08/2017, 12:05

Despacho

•07/08/2017, 11:58

Despacho

•07/08/2017, 11:47

Despacho

•18/11/2013, 14:59

Sentença

•24/04/2013, 13:46