Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
15ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ADILSON COELHO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON COELHO DOS SANTOS
Autor
ANGELICA DE JESUS SALES
Autor
FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS
CPF
Autor
JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF
Autor
JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
RAFAEL FONTELES RITT
OAB/BA 30694·CPF·Representa: Autor
THIAGO FERRARI DIEGUES
OAB/SP 400221·CPF·Representa: Autor
LEOMAN BORGES MATOS
OAB/BA 56408·CPF·Representa: Autor
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA
OAB/SP 378738·CPF·Representa: Autor
YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS
OAB/BA 49067·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RITA RAMOS EVANGELISTA
REU: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR, GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, GUILHERME FONTELES RITT Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para em 10 dias se manifestarem sobre a proposta do expert coligida no ID n. 558387344. Salvador, 11 de maio de 2026. CRISTIANE DE JESUS SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8071434-89.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
12/05/2026, 00:00
Publicação
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 00:00
Publicação
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RITA RAMOS EVANGELISTA Advogado(s): JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (OAB:BA36544), FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS (OAB:BA47370), MILER REIS DANTAS (OAB:BA50055), ADILSON COELHO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ADILSON COELHO DOS SANTOS (OAB:BA62824), LORENA DE SOUZA LIMA (OAB:BA62656), MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (OAB:BA65725), ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638), SAMYLLE LUZ MOURA registrado(a) civilmente como SAMYLLE LUZ MOURA (OAB:BA72966), LEOMAN BORGES MATOS registrado(a) civilmente como LEOMAN BORGES MATOS (OAB:BA56408), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013), YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS (OAB:BA49067)
REU: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR e outros (2) Advogado(s): THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB:SP400221), MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (OAB:BA14986), RAFAEL FONTELES RITT (OAB:BA30694), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA (OAB:SP378738) DESPACHO Solicito ao gabinete que entre em contato telefônico com o perito, para, no prazo de 05 dias, observar os termos da decisão proferida ao ID 537878948, sob pena de destituição. P.I. Salvador, 23 de abril de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8071434-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
27/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
23/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:00
Publicação
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: RITA RAMOS EVANGELISTA Parte Ré: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR e outros (2) Considerando o teor da certidão exarada ao id 522960974 e o conteúdo das petição coligidas aos ID's /523715958525740262/525740262, revogo a anterior nomeação e
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8071434-89.2023.8.05.0001 Parte designo como perito o médico cirurgião geral Adelço Mota Carvalho ([email protected] - (74)3621-5855/3820), cadastrado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais, cujos honorários deverão ser arcados pelas partes, nos termos do disposto no art. 95, do CPC. Intime-se o perito, através do e-mail [email protected], a fim de, no prazo de 05 dias: A) apresentar proposta de honorários e currículo com comprovação de especialização; B) indicar os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para em 10 dias se manifestarem. P.I. Salvador, 12 de janeiro de 2026 Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RITA RAMOS EVANGELISTA Advogado(s): JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (OAB:BA36544), FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS (OAB:BA47370), MILER REIS DANTAS (OAB:BA50055), ADILSON COELHO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ADILSON COELHO DOS SANTOS (OAB:BA62824), LORENA DE SOUZA LIMA (OAB:BA62656), MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (OAB:BA65725), ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638), SAMYLLE LUZ MOURA registrado(a) civilmente como SAMYLLE LUZ MOURA (OAB:BA72966), LEOMAN BORGES MATOS registrado(a) civilmente como LEOMAN BORGES MATOS (OAB:BA56408), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013), YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS (OAB:BA49067)
REU: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR e outros (2) Advogado(s): THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB:SP400221), MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (OAB:BA14986), RAFAEL FONTELES RITT (OAB:BA30694), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA (OAB:SP378738) DESPACHO Solicito ao gabinete que entre em contato telefônico com o perito, para, no prazo de 05 dias, observar os termos da decisão proferida ao ID 537878948, sob pena de destituição. P.I. Salvador, 23 de abril de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8071434-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
27/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
23/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:00
Publicação
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: RITA RAMOS EVANGELISTA Parte Ré: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR e outros (2) Considerando o teor da certidão exarada ao id 522960974 e o conteúdo das petição coligidas aos ID's /523715958525740262/525740262, revogo a anterior nomeação e
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8071434-89.2023.8.05.0001 Parte designo como perito o médico cirurgião geral Adelço Mota Carvalho ([email protected] - (74)3621-5855/3820), cadastrado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais, cujos honorários deverão ser arcados pelas partes, nos termos do disposto no art. 95, do CPC. Intime-se o perito, através do e-mail [email protected], a fim de, no prazo de 05 dias: A) apresentar proposta de honorários e currículo com comprovação de especialização; B) indicar os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para em 10 dias se manifestarem. P.I. Salvador, 12 de janeiro de 2026 Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito
26/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 00:00
Publicação
05/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: RITA RAMOS EVANGELISTA Parte Ré: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR e outros (2) Considerando o teor da certidão exarada ao id 522960974, intimem-se as partes, para no prazo de 10 dias se manifestarem sobre a designação de cirurgião geral ou clínico geral. P.I. Salvador, 1 de outubro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8071434-89.2023.8.05.0001 Parte
03/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/10/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: RITA RAMOS EVANGELISTA Parte Ré: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR e outros (2) Solicito ao gabinete que entre em contato telefônico com a expert [(071) 4009-7070 (071) 3443-0170 (071) 2109-2705)], para, no prazo de 05 dias, cumprir o quanto assinalado ao id 460539807, sob pena de destituição. Salvador, 30 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8071434-89.2023.8.05.0001 Parte
04/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: RITA RAMOS EVANGELISTA Parte Ré: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR e outros (2) Solicito ao gabinete que entre em contato telefônico com a expert [(071) 4009-7070 (071) 3443-0170 (071) 2109-2705)], para, no prazo de 05 dias, cumprir o quanto assinalado ao id 460539807, sob pena de destituição. Salvador, 30 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8071434-89.2023.8.05.0001 Parte
02/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
30/06/2025, 00:00
Mero expediente
19/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Rita Ramos Evangelista Advogado: Fiama Naina Pereira Dias De Quadros (OAB:BA47370) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725) Advogado: Leoman Borges Matos (OAB:BA56408) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Judi Sancho De Santana Lima (OAB:BA36544) Advogado: Miler Reis Dantas (OAB:BA50055) Advogado: Adilson Coelho Dos Santos (OAB:BA62824) Advogado: Lorena De Souza Lima (OAB:BA62656) Advogado: Samylle Luz Moura (OAB:BA72966) Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638)
Reu: Hba S/a Assistencia Medica E Hospitalar Advogado: Thiago Ferrari Diegues (OAB:SP400221)
Reu: Gem Assistencia Medica Especializada Ltda Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986)
Reu: Guilherme Fonteles Ritt Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB:BA30694) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8071434-89.2023.8.05.0001 Parte
Autora: RITA RAMOS EVANGELISTA Parte Ré: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR e outros (2) As partes estão devidamente representadas e o interesse processual é legítimo. Os pontos controvertidos residem no exame da configuração: a) da responsabilidade civil objetiva atribuída às pessoas jurídicas e subjetiva endereçada à pessoa física por suposto erro médico na realização de cirurgia oncológica; b) dos danos patrimoniais e estéticos pleiteados
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8071434-89.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de produção de prova pericial direta e indireta requerida pelos acionados, designando como perita a médica oncologista Mirela Souto Brito (e-mail: [email protected]), arcando os demandados com os custos dos honorários periciais, a serem arbitrados, tendo em vista o disposto no art. 95, caput, do CPC. Intime-se a perita, através do email [email protected], a fim de, no prazo de 05 dias: A) informar proposta de honorários; B) apresentar currículo com comprovação de especialização; C) indicar os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se os requeridos, para que, no prazo de 10 dias, se manifestem. Intimem-se, de logo, as partes, para, no prazo comum de 15 dias, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos. P. I. Salvador, 27 de agosto de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito