Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8058813-31.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8058813-31.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Publicação

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/01/2025, 00:00

Publicação

09/01/2025, 00:00

Publicação

26/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Erivaldo Da Silva Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8058813-31.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: ERIVALDO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8058813-31.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Expeça-se alvará, na forma requerida no id.475624802. Após, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Erivaldo Da Silva Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8058813-31.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: ERIVALDO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8058813-31.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que há processos mais antigos na fila de "processos com prazo em curso", pendentes de análise pela secretaria, os quais, em razão da regra inserta no art.153 do CPC, devem ser analisados antes, em obediência à ordem cronológica imposta por tal dispositivo legal, aguarde-se. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 00:00

—

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