Execução de Título Extrajudicial 8109537-34.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 8109537-34.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Adriano Motta Advogado: Gabriel Firmino Rodrigues Do Carmo (OAB:ES17272) Executado: Jeane De Santana Sepulveda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8109537-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ADRIANO MOTTA Advogado(s): GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO (OAB:ES17272) EXECUTADO: JEANE DE SANTANA SEPULVEDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8109537-34.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo em que, instada a comprovar o direito à gratuidade da justiça, manifestou a parte autora pelo interesse na desistência do processo (Id: 467457799). Vieram conclusos. Dos documentos juntados pela demandante, nota-se a impossibilidade de deferimento do pedido de gratuidade ante à ausência de demonstração clara do total de seus rendimentos. Posto tal fato, bem como o manifesto desinteresse em quitar as custas do processo, dado que já há pedido de desistência juntado aos autos, EXTINGO o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, IV, do CPC, com o consequente cancelamento da distribuição. Deixo de condenar em custas pelo fundamento do ato. (STJ - REsp: 1906378 MG 2020/0305039-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 11/05/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/05/2021) Sem honorários advocatícios visto que não houve contestação. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intime-se, cumpra-se. Salvador, 27 de novembro de 2024. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Cancelamento da distribuição

03/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:00

Mero expediente

27/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 00:00