Usucapião 0000045-09.2006.8.05.0186 - TJBA

Usucapião 0000045-09.2006.8.05.0186 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ ANTONIO SANTOS ALVES e outros Representante(s): FABIO DE OLIVEIRA REIS registrado(a) civilmente como FABIO DE OLIVEIRA REIS (OAB:BA21130) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DALVA DE SOUZA PINTO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. VII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA USUCAPIÃO n. 0000045-09.2006.8.05.0186 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do despacho de ID 451494569, especificar as provas que pretende produzir. Iraquara, 24 de setembro de 2025. Luiz Carlos Oliveira da Motta Técnico Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Dalva De Souza Pinto Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Luiz Antonio Santos Alves Advogado: Fabio De Oliveira Reis (OAB:BA21130) Terceiro Interessado: Cartório Do Registro De Imóveis Palmeiras-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: USUCAPIÃO n. 0000045-09.2006.8.05.0186 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: LUIZ ANTONIO SANTOS ALVES Advogado(s): FABIO DE OLIVEIRA REIS registrado(a) civilmente como FABIO DE OLIVEIRA REIS (OAB:BA21130) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DALVA DE SOUZA PINTO Advogado(s): DESPACHO Considerando a obrigatoriedade de intervenção ministerial em ações de usucapião especial urbano ou rural, previstos nas Leis nsº 10.257/2001 e 6.969/1981, vistas ao Ministério Público para se manifestar no prazo de lei. Intimações e diligências necessárias. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos. Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000045-09.2006.8.05.0186 Usucapião Jurisdição: Iraquara Terceiro

13/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•25/09/2025, 00:00

Intimação

—

Partes do Processo(8)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

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