JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO
Autor
FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS
Reu
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO
OAB/BA 18822·CPF·Representa: Autor
ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO
OAB/PE 26196·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO
OAB/BA 18822·CPF·Representa: Réu
ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO
OAB/PE 26196·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA - EPP Pólo Passivo:
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca do OFÍCIO REF. A CP Nº 0000402-77.2026 - ID 557310590 - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA),data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001548-06.2013.8.05.0191 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] Pólo Ativo:
06/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
05/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Publicação
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, a tomar ciência da distribuição da carta precatória em anexo, devendo providenciar, junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolândia-PE, o recolhimento das custas necessárias para o cumprimento da referida missiva. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
23/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
19/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora, por meio de seu advogado, intimada a apresentar manifestação sobre o documento em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo recolher as custas necessárias para as diligências eventualmente requeridas para a prática do ato. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, a tomar ciência da distribuição da carta precatória em anexo, devendo providenciar, junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolândia-PE, o recolhimento das custas necessárias para o cumprimento da referida missiva. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
23/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
19/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora, por meio de seu advogado, intimada a apresentar manifestação sobre o documento em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo recolher as custas necessárias para as diligências eventualmente requeridas para a prática do ato. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
18/09/2025, 00:00
Publicação
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Vistos. Diante da certidão de ID. 513426172, intime-se novamente o causídico constituído pelo requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito e cumprir o determinado em despacho de ID. 503996508, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso mantenha-se silente, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar-se, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação, em homenagem aos princípios processuais da economia e celeridade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
05/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/09/2025, 00:00
Mero expediente
27/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Vistos. Defiro o pedido formulado pela demandante (ID. 494954789) e determino a pesquisa de endereço do executado no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte exequente para recolher as custas referentes ao respectivo ato processual, no prazo de 05 (cinco dias), caso necessário. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
12/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para apresentar manifestação acerca da certidão de ID.479934850, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, 13 de março de 2025. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
06/06/2025, 00:00
Mero expediente
05/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 00:00
Publicação
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
13/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
05/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Gomes Gouveia Retifica Ltda Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822)
Reu: Francisco Bezerra De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor, por seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. PAULO AFONSO/BA, 11 de novembro de 2024. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0001548-06.2013.8.05.0191 Monitória Jurisdição: Paulo Afonso
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Gomes Gouveia Retifica Ltda Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822)
Reu: Francisco Bezerra De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, para proceder ao recolhimento das custas processuais, referentes às diligências de 3 (três) atos RENAJUD (cód. 91010) e 3 (três) penhoras e avaliação (cód. 43010), conforme determinado no despacho id. 454397509, no prazo de 15 (quinze) dias. O Documento de Arrecadação Judicial Eletrônico (DAJE) correspondente a essas custas poderá ser emitido através do site https://eselo.tjba.jus.br/. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). PAULO AFONSO/BA, 30 de setembro de 2024. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0001548-06.2013.8.05.0191 Monitória Jurisdição: Paulo Afonso
14/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Gomes Gouveia Retifica Ltda Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822)
Reu: Francisco Bezerra De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001548-06.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
AUTOR: GOMES GOUVEIA RETIFICA LTDA Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)
REU: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, para proceder ao recolhimento das custas processuais, referentes às diligências de 3 (três) atos RENAJUD (cód. 91010) e 3 (três) penhoras e avaliação (cód. 43010), conforme determinado no despacho id. 454397509, no prazo de 15 (quinze) dias. O Documento de Arrecadação Judicial Eletrônico (DAJE) correspondente a essas custas poderá ser emitido através do site https://eselo.tjba.jus.br/. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). PAULO AFONSO/BA, 30 de setembro de 2024. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0001548-06.2013.8.05.0191 Monitória Jurisdição: Paulo Afonso