BRUNO MOREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS
Autor
FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA
Autor
GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
CPF
Autor
JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA
CPF
Autor
MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
OAB/BA 19260·CPF·Representa: Autor
FLEUBER RAMOS BARBOSA
OAB/BA 41130·CPF·Representa: Autor
KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA
OAB/BA 14713·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
OAB/BA 17397·CPF·Representa: Autor
BRUNO MOREIRA DOS SANTOS
OAB/BA 68030·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260), BRUNO MOREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA68030)
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Providências necessárias. Intime-se, cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260), BRUNO MOREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA68030)
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Providências necessárias. Intime-se, cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260), BRUNO MOREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA68030)
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Providências necessárias. Intime-se, cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260), BRUNO MOREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA68030)
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Providências necessárias. Intime-se, cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260), BRUNO MOREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA68030)
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Providências necessárias. Intime-se, cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260), BRUNO MOREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA68030)
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Providências necessárias. Intime-se, cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260), BRUNO MOREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA68030)
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Providências necessárias. Intime-se, cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260), BRUNO MOREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA68030)
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Providências necessárias. Intime-se, cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501095-92.2019.8.05.0271.
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres. N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1. Procurações e substabelecimentos 2. Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3. Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4. Contrato de honorários para destacamento da verba. VALENçA- Ba., 20 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501095-92.2019.8.05.0271.
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres. N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1. Procurações e substabelecimentos 2. Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3. Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4. Contrato de honorários para destacamento da verba. VALENçA- Ba., 20 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501095-92.2019.8.05.0271.
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres. N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1. Procurações e substabelecimentos 2. Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3. Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4. Contrato de honorários para destacamento da verba. VALENçA- Ba., 20 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501095-92.2019.8.05.0271.
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres. N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1. Procurações e substabelecimentos 2. Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3. Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4. Contrato de honorários para destacamento da verba. VALENçA- Ba., 20 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501095-92.2019.8.05.0271.
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres. N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1. Procurações e substabelecimentos 2. Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3. Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4. Contrato de honorários para destacamento da verba. VALENçA- Ba., 20 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501095-92.2019.8.05.0271.
REQUERIDO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres. N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1. Procurações e substabelecimentos 2. Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3. Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4. Contrato de honorários para destacamento da verba. VALENçA- Ba., 20 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário
05/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/06/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
20/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelado: Janete Reis Goncalves De Souza Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713)
Apelante: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Roberta Moraes Coelho Calmon Teixeira Mazzei (OAB:BA17534) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713)
APELADO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260) SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501095-92.2019.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença Vistos etc. A parte exequente deu início a presente execução em face do Município de Valença; A parte executada foi devidamente intimada para, caso quisesse, impugnar a execução, sob pena de preclusão; Apresentada impugnação no id. 443773516; Este juízo determinou a realização de perícia contábil; Em petição id. 464798438, a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela parte executada ante a dificuldade de prover o pagamento dos honorários do “expert”. É o que importa relatar. DECIDO. Assim, havendo concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela parte executada, HOMOLOGO, desde já, os cálculos apresentados pela parte Executada no ID. 443773517 dos autos e DECLARO DEVIDO a (s) parte (s) Autora-Exequente (s) a quantia ali constante. Razão pela qual, dando-se prosseguimento a fase de cumprimento de sentença, expeça-se a respectiva Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente. Á secretaria, expeça-se o ofício (s) RPV ou Precatório, conforme for o caso. Após, arquive-se. P.I.C. VALENÇA/BA, 10 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelado: Janete Reis Goncalves De Souza Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713)
Apelante: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Roberta Moraes Coelho Calmon Teixeira Mazzei (OAB:BA17534) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0501095-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713)
APELADO: JANETE REIS GONCALVES DE SOUZA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501095-92.2019.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Conforme se analisa da decisão id. 208641167, este juízo indeferiu o pedido de justiça gratuita à época, determinando o recolhimento das custas ao final. Sendo assim, a parte autora não é beneficiária de tal assistência, não sendo possível o PJBA realizar o pagamento da perícia. Logo, nos termos do art. 95 do CPC, quando a perícia for determinada de ofício pelo juiz será rateada entre as partes. Sendo assim, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 21 de agosto de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito