Execução Fiscal 0097591-47.2000.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0097591-47.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0097591-47.2000.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Salvador Artes Graficas Advogado: Leonardo Coelho Mendes (OAB:BA27496) Executado: Antonio Carlos Seixas Torres Junior Advogado: Leonardo Coelho Mendes (OAB:BA27496) Executado: Hugo Ferreira Esquivel Advogado: Leonardo Coelho Mendes (OAB:BA27496) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0097591-47.2000.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: SALVADOR ARTES GRAFICAS, ANTONIO CARLOS SEIXAS TORRES JUNIOR, HUGO FERREIRA ESQUIVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0097591-47.2000.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento de sentença apresentado por ANTONIO CARLOS SEIXAS TORRES JUNIOR (ID. 467430475), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 535 do CPC. Outrossim, cite-se o sócio Hugo Torres Martinez, por carta com aviso de recebimento, no endereço informado pelo exequente (ID. 382988936), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir o juízo, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

13/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 00:00

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Publicação

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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