Reintegração / Manutenção de Posse 0035757-77.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara de Relacoes de Consumo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

T

UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIOR

CPF

Autor

JAIME OLIVEIRA

Reu

ROMENIL MEIRELES NETO

Reu

Advogados / Representantes

JAIME OLIVEIRA

OAB/BA 12249·CPF·Representa: Autor

JAIME OLIVEIRA

OAB/BA 12249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 00:00

Requisição de Informações

23/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Publicação

20/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(154)

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 00:00

Requisição de Informações

23/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Publicação

20/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Ubaldino Manoel De Brito Junior Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0035757-77.1999.8.05.0001 Classe Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIOR Réu: Romenil Meireles Neto DESPACHO O autor é assistido pela R.Defensoria Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0035757-77.1999.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Re: Romenil Meireles Neto Advogado: Jaime Oliveira (OAB:BA12249) Parte Intime-se a R.Defensoria Pública por meio eletrônico, do ato ID 435084270. SALVADOR (BA), segunda-feira, 02 de dezembro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

02/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Publicação

06/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Petição (Apelação)

22/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

02/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 00:00

Publicação

18/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2021, 00:00

Publicação

21/01/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/01/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/07/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 00:00

Recebimento

30/01/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2014, 00:00

Recebimento

18/10/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

08/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 00:00

Recebimento

09/06/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2009, 00:00

Publicação

28/04/2009, 00:00

Mero expediente

16/04/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2009, 00:00

Recebimento

20/11/2008, 00:00

Apensamento

17/04/2008, 00:00

Mero expediente

09/04/2008, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2008, 00:00

Mandado

18/03/2008, 00:00

Mero expediente

14/03/2008, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

13/03/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/02/2008, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2008, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

19/11/2007, 00:00

Publicação

19/10/2007, 00:00

Mero expediente

17/10/2007, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2007, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2007, 00:00

Documento (Mandado)

04/10/2007, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2007, 00:00

Publicação

23/02/2007, 00:00

Mero expediente

01/02/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/11/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2006, 00:00

Publicação

17/10/2006, 00:00

Mero expediente

11/09/2006, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2006, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2006, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2006, 00:00

Publicação

18/08/2006, 00:00

Mero expediente

17/08/2006, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2006, 00:00

Publicação

14/03/2006, 00:00

Mero expediente

10/03/2006, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2006, 00:00

Publicação

01/06/2005, 00:00

Mero expediente

17/02/2005, 00:00

Publicação

30/08/2000, 00:00

Publicação

28/08/2000, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

02/08/2000, 00:00

Publicação

28/07/2000, 00:00

Publicação

27/07/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2000, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2000, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2000, 00:00

Publicação

04/07/2000, 00:00

Publicação

03/07/2000, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2000, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2000, 00:00

Publicação

13/06/2000, 00:00

Publicação

12/06/2000, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2000, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2000, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2000, 00:00

Publicação

27/03/2000, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

24/03/2000, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2000, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2000, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/01/2000, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/12/1999, 00:00

Publicação

27/12/1999, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

23/12/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/12/1999, 00:00

Publicação

13/12/1999, 00:00

Publicação

10/12/1999, 00:00

Mandado

06/12/1999, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/12/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/1999, 00:00

Publicação

11/11/1999, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

10/11/1999, 00:00

Publicação

08/11/1999, 00:00

Publicação

05/11/1999, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/1999, 00:00

Publicação

21/10/1999, 00:00

Publicação

20/10/1999, 00:00

Publicação

18/08/1999, 00:00

Publicação

17/08/1999, 00:00

Documento (Mandado)

16/08/1999, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/06/1999, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/1999, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/06/1999, 00:00

Publicação

10/06/1999, 00:00

Publicação

08/06/1999, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

27/05/1999, 00:00

Publicação

26/05/1999, 00:00

Publicação

24/05/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/1999, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/1999, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/1999, 00:00

Publicação

07/05/1999, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

06/05/1999, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/05/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/1999, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/1999, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/04/1999, 00:00