Execução Fiscal 0109949-58.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0109949-58.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Provisório

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:00

Execução frustrada

08/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 00:00

Publicação

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora E Incorporadora Esplanada S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0109949-58.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPLANADA S/A DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Dispensada a publicação deste expediente. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0109949-58.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 00:00

Mero expediente

07/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 01:00

—

Provisório

Decurso de Prazo

Execução frustrada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Decisão)

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