Procedimento Comum Cível 0500231-17.2017.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 709.621,32

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

ROSELICE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TITO MOREIRA ALVES

OAB/BA 31469·Representa: Autor

DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES

OAB/BA 35138·CPF·Representa: Autor

ETIENNE COSTA MAGALHAES

OAB/BA 11663·CPF·Representa: Autor

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES

OAB/BA 29342·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TITO MOREIRA ALVES

OAB/BA 31469·Representa: Autor

DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES

OAB/BA 35138·CPF·Representa: Autor

ETIENNE COSTA MAGALHAES

OAB/BA 11663·CPF·Representa: Autor

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES

OAB/BA 29342·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF·Representa: Réu

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746·CPF·Representa: Réu

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178·CPF·Representa: Réu

JOCIMAR MOREIRA SILVA

OAB/DF 11863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSELICE ALMEIDA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de ROSELICE ALMEIDA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:32

Publicado Sentença em 25/06/2025.

21/03/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:03

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:11

Publicado Sentença em 25/07/2025.

31/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

31/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:29

Homologada a Transação

23/07/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:02

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ROSELICE ALMEIDA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de ROSELICE ALMEIDA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:32

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 11:30

Sentença

•23/07/2025, 10:29

21/03/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:03

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:11

Publicado Sentença em 25/07/2025.

31/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

31/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:29

Homologada a Transação

23/07/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:02

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:48

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2025, 12:48

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:28

Publicado Ata da Audiência em 04/12/2024.

23/12/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

23/12/2024, 04:28

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de alegações finais

06/11/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:47

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 16/10/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA, #Não preenchido#.

16/10/2024, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 21:07

Juntada de Petição de substabelecimento

15/10/2024, 17:40

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:42

Publicado Certidão em 23/09/2024.

25/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

25/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

23/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:53

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2024, 01:15

Publicado Decisão em 23/08/2024.

30/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

30/08/2024, 00:41

Expedição de intimação.

29/08/2024, 14:46

Expedição de intimação.

23/08/2024, 17:47

Expedição de mandado.

23/08/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:52

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 16/10/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA, #Não preenchido#.

23/08/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Roselice Almeida Dos Santos Advogado: Tito Moreira Alves (OAB:BA31469) Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA35138) Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Advogado: Etienne Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA29342) Reu: Rapido Federal Viacao Limitada Advogado: Antonio Cesar Pere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 0500231-17.2017.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

22/08/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão

08/03/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:55

Conclusos para despacho

10/05/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 17:34

Juntada de informações prestadas

10/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:09

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 12:50

Expedição de Ofício.

28/03/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 09:51

Conclusos para decisão

07/12/2022, 17:07

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 09:48

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 16:46

Expedição de Ofício.

29/08/2022, 16:46

Publicado Decisão em 25/08/2022.

28/08/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022

28/08/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2022, 15:45

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de ROSELICE ALMEIDA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

19/06/2021, 21:39

Publicado Despacho em 02/06/2021.

11/06/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 14:20

Publicado Decisão em 02/06/2021.

07/06/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 16:08

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/11/2020, 15:21

Conclusos para despacho

04/11/2020, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2020, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 15:32

Decisão de Saneamento e Organização

17/04/2020, 14:42

Publicado Intimação em 17/06/2019.

17/06/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 14:24

Conclusos para decisão

14/06/2019, 10:09

Expedição de intimação.

13/06/2019, 10:08

Petição

10/04/2019, 00:00

Publicação

01/04/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Petição

27/11/2018, 00:00

Petição

01/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Mero expediente

22/08/2018, 00:00

Petição

18/07/2018, 00:00

Publicação

28/06/2018, 00:00

Petição

22/06/2018, 00:00

Petição

05/06/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Publicação

11/04/2018, 00:00

Publicação

11/04/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Documento

04/12/2017, 00:00

Documento

17/11/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Publicação

30/05/2017, 00:00

Mero expediente

24/05/2017, 00:00

Sentença

•18/06/2025, 23:51

Sentença

•11/06/2025, 12:48

Decisão

•15/10/2024, 21:07

Decisão

•25/09/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 15:52

Decisão

•20/08/2024, 18:04

Decisão

•08/07/2024, 18:00

Despacho

•04/03/2024, 18:55

Despacho

•02/02/2023, 09:51

Outros documentos

•16/09/2022, 12:13

Decisão

•23/08/2022, 18:25

Decisão

•05/07/2022, 15:45

Despacho

•01/06/2021, 11:26

Todos os documentos(24)

Sentença

•23/07/2025, 11:30

Sentença

•23/07/2025, 10:29

Sentença

•18/06/2025, 23:51

Sentença

•11/06/2025, 12:48

Decisão

•15/10/2024, 21:07

Decisão

•25/09/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 15:52

Decisão

•20/08/2024, 18:04

Decisão

•08/07/2024, 18:00

Despacho

•04/03/2024, 18:55

Despacho

•02/02/2023, 09:51

Outros documentos

•16/09/2022, 12:13

Decisão

•23/08/2022, 18:25

Decisão

•05/07/2022, 15:45

Despacho

•01/06/2021, 11:26

Despacho

•09/02/2021, 16:08

Decisão

•17/04/2020, 14:41

Despacho

•19/02/2019, 09:13

Despacho

•22/08/2018, 15:00

Ato Ordinatório

•25/06/2018, 08:48

Ato Ordinatório

•09/04/2018, 10:28

Decisão

•26/10/2017, 11:09

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 11:18

Despacho

•24/05/2017, 12:09