Embargos à Execução 8000093-95.2023.8.05.0035 - TJBA

Embargos à Execução 8000093-95.2023.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000093-95.2023.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO Trata-se de ação proposta por MUNICIPIO DE GUAJERU, contra CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA. Ante o princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (certifique-se), façam-se os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado. CACULé, BA, 31 de julho de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000093-95.2023.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO Trata-se de ação proposta por MUNICIPIO DE GUAJERU, contra CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA. Ante o princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (certifique-se), façam-se os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado. CACULé, BA, 31 de julho de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000093-95.2023.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 1 - Recebo os presentes embargos à execução, sem efeito suspensivo, porquanto presentes os requisitos do art. 319 e dos arts. 914 e ss., do Código de Processo Civil, além de tempestivos. 2 - Intime-se o embargado para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, I, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 15 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2025, 00:00

Publicação

21/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000093-95.2023.8.05.0035.. Embargado: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Embargante: Municipio De Guajeru Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000093-95.2023.8.05.0035. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000093-95.2023.8.05.0035 Embargos À Execução Jurisdição: Caculé Recebo os presentes embargos à execução, sem efeito suspensivo, porquanto presentes os requisitos do art. 319 e dos arts. 914 e ss., do Código de Processo Civil, além de tempestivos. 2 - Intime-se o embargado para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, I, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 15 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•25/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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