Procedimento Comum Cível 0502474-64.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 988.809,64

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Itaguassu Agro Industrial S/a Advogado: Waldir Gomes Ferreira (OAB:PA6648) Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502474-64.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A Advogado(s): WALDIR GOMES FERREIRA (OAB:PA6648), RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB:PE17121) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1 - Certifique-se acerca da data do ajuizamento das demandas de nº 0503148-13.2014.8.05.0274 e nº 0800109-95.2015.8.05.0274, bem como seu atual estágio processual, para fins de análise de prevenção. 2 - Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da certidão, de Id. 430322782, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA, 14 de agosto de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502474-64.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Itaguassu Agro Industrial S/a Advogado: Waldir Gomes Ferreira (OAB:PA6648) Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502474-64.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 13:56

Expedição de intimação.

20/09/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:46

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

01/12/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 15:54

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2021, 14:54

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Itaguassu Agro Industrial S/a Advogado: Waldir Gomes Ferreira (OAB:PA6648) Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502474-64.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A Advogado(s): WALDIR GOMES FERREIRA (OAB:PA6648), RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB:PE17121) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1 - Certifique-se acerca da data do ajuizamento das demandas de nº 0503148-13.2014.8.05.0274 e nº 0800109-95.2015.8.05.0274, bem como seu atual estágio processual, para fins de análise de prevenção. 2 - Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da certidão, de Id. 430322782, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA, 14 de agosto de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502474-64.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Itaguassu Agro Industrial S/a Advogado: Waldir Gomes Ferreira (OAB:PA6648) Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502474-64.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 13:56

Expedição de intimação.

20/09/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:46

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

01/12/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 15:54

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 14:54

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/11/2021, 00:00

Mero expediente

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento

16/10/2019, 00:00

Mero expediente

09/10/2018, 00:00

Publicação

29/11/2017, 00:00

Documento

22/11/2016, 00:00

Publicação

10/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2016, 00:00

Publicação

10/11/2016, 00:00

Mero expediente

03/11/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Publicação

30/08/2016, 00:00

Mero expediente

24/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

24/08/2016, 00:00

Petição

17/05/2016, 00:00

Expedição de documento

17/05/2016, 00:00

Publicação

07/05/2016, 00:00

Petição

03/05/2016, 00:00

Publicação

02/05/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:56

Decisão

•06/11/2025, 16:51

Despacho

•20/08/2024, 18:37

Despacho

•02/02/2024, 15:45

Despacho

•01/09/2023, 13:13

Despacho

•10/05/2023, 17:36

Despacho

•12/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 12:36

Despacho

•18/11/2021, 19:21

Despacho

•09/10/2018, 17:38

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 08:36

Despacho

•03/11/2016, 16:04

Decisão

•25/08/2016, 09:33

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/03/2026, 13:56

Decisão

•06/11/2025, 16:51

Despacho

•20/08/2024, 18:37

Despacho

•02/02/2024, 15:45

Despacho

•01/09/2023, 13:13

Despacho

•10/05/2023, 17:36

Despacho

•12/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 12:36

Despacho

•18/11/2021, 19:21

Despacho

•09/10/2018, 17:38

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 08:36

Despacho

•03/11/2016, 16:04

Decisão

•25/08/2016, 09:33

Despacho

•24/08/2016, 16:22

Ato Ordinatório

•04/05/2016, 16:50

Ato Ordinatório

•28/04/2016, 12:07