2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ
CPF
Autor
BRUNO GARCIA DA SILVA
Autor
FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME
Autor
ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO
Autor
LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET
CPF
Autor
Advogados / Representantes
LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET
OAB/BA 39355·CPF·Representa: Autor
ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ
OAB/BA 65721·CPF·Representa: Autor
BRUNO GARCIA DA SILVA
OAB/BA 25894·CPF·Representa: Autor
MARCO TULIO ATAIDE LIMA
OAB/BA 74118·CPF·Representa: Autor
ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/BA 74136·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME
EXECUTADO: PORTOCARNES - COMERCIAL DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS Intima-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: - Citações e intimações por via postal - código 91135 - quantidade: 01 A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ devendo ser juntado aos autos, obrigatoriamente, para fins de conferência no Portal ESelo: DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) e respectivo Comprovante de Pagamento. Vitória da Conquista - Bahia, 8 de maio de 2026. LIZ SANTANA ANDRADE Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8005925-42.2021.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 00:00
Publicação
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8005925-42.2021.8.05.0274.
EXEQUENTE: FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME
EXECUTADO: PORTOCARNES - COMERCIAL DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos, Penhora do(s) veículo(s) já formalizada por meio dos extratos RENAJUD, formalizada pelas peças do próprio sistema, sendo dispensado o termo/auto de penhora, conforme entendimento firmado pelo STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.220.410 - SP, devendo a servidora de gabinete incluir restrição total (circulação e transferência) caso ainda não procedida. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente acerca da penhora realizada, nos termos do art. 841 do CPC. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação da parte Executada, expeça-se mandado de apreensão e remoção do(s) veículo(s) encontrado(s), ficando a parte Exequente como depositário - (arts. 839 e 840, II, §1º, do CPC). A avaliação do referido veículo será procedida por meio da tabela FIPE. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
25/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2025, 00:00
Mero expediente
05/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME
EXECUTADO: PORTOCARNES - COMERCIAL DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS Intima-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: - Citações e intimações por via postal - código 91135 - quantidade: 02 A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/. Vitória da Conquista - Bahia, 31 de julho de 2025. SUENE SILVA BRITO Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8005925-42.2021.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8005925-42.2021.8.05.0274.
EXEQUENTE: FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME
EXECUTADO: PORTOCARNES - COMERCIAL DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos, Penhora do(s) veículo(s) já formalizada por meio dos extratos RENAJUD, formalizada pelas peças do próprio sistema, sendo dispensado o termo/auto de penhora, conforme entendimento firmado pelo STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.220.410 - SP, devendo a servidora de gabinete incluir restrição total (circulação e transferência) caso ainda não procedida. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente acerca da penhora realizada, nos termos do art. 841 do CPC. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação da parte Executada, expeça-se mandado de apreensão e remoção do(s) veículo(s) encontrado(s), ficando a parte Exequente como depositário - (arts. 839 e 840, II, §1º, do CPC). A avaliação do referido veículo será procedida por meio da tabela FIPE. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
25/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2025, 00:00
Mero expediente
05/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME
EXECUTADO: PORTOCARNES - COMERCIAL DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS Intima-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: - Citações e intimações por via postal - código 91135 - quantidade: 02 A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/. Vitória da Conquista - Bahia, 31 de julho de 2025. SUENE SILVA BRITO Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8005925-42.2021.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] Ato Ordinatório Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato processual: Intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestarem sobre os expedientes juntados por meio da certidão de ID nº 498945307, no prazo de 05 (cinco) dias. Vitória da Conquista, 5 de maio de 2025 ALEXSANDRA CÂMARA Servidora de Gabinete
01/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/05/2025, 00:00
Publicação
13/04/2025, 00:00
Mero expediente
14/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8005925-42.2021.8.05.0274.
Exequente: Frigosol - Frigorifico Sul Bahia Ltda - Me Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355) Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Advogado: Adelson Victor Mota Santa Cruz (OAB:BA65721) Advogado: Isabelle Cristine Oliveira Ribeiro (OAB:BA74136) Advogado: Marco Tulio Ataide Lima (OAB:BA74118)
Executado: Portocarnes - Comercial De Carnes E Alimentos Eireli
Executado: Valeria Pereira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8005925-42.2021.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento]
EXEQUENTE: FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME
EXECUTADO: PORTOCARNES - COMERCIAL DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8005925-42.2021.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Indefiro o quanto requerido na petição de ID nº 462404918 e considero válida a citação da Executada conforme ID nº 350075356. Intime-se a parte Autora, por seus advogados, para manifestar indicando a diligência pretendida, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
13/12/2024, 00:00
Mero expediente
27/11/2024, 00:00
Documento (Certidão)
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 00:00
Mero expediente
14/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/05/2024, 00:00
Publicação
04/05/2024, 00:00
Mero expediente
16/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/10/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2023, 00:00
Publicação
23/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/07/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 00:00
Documento (Ofício)
04/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/06/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/06/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
22/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))
10/05/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Frigosol - Frigorifico Sul Bahia Ltda - Me Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355) Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Advogado: Adelson Victor Mota Santa Cruz (OAB:BA65721) Advogado: Isabelle Cristine Oliveira Ribeiro (OAB:BA74136) Advogado: Marco Tulio Ataide Lima (OAB:BA74118)
Executado: Portocarnes - Comercial De Carnes E Alimentos Eireli
Executado: Valeria Pereira Dos Santos Intimação: 1º CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] 8005925-42.2021.8.05.0274 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME PORTOCARNES - COMERCIAL DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI e outros ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Nos termos Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 02/2023, fica a parte interessada cientificada, por seu advogado, da expedição da Carta Precatória ID 379221772, devendo comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua distribuição junto ao Juízo deprecado, inclusive com recolhimento de custas, se pertinentes. Vitória da Conquista - Bahia, 12 de abril de 2023. Mércia Lima Vieira Rolim Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8005925-42.2021.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista
03/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))