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Gratificação EleitoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

FREDERICO GENTIL BOMFIM

CPF

Autor

JOAO DANIEL PASSOS

CPF

Autor

VALDA ALMEIDA PASSOS

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216·CPF·Representa: Autor

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/02/2026, 00:00

Publicação

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VALDA ALMEIDA PASSOS Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando-se o trânsito em julgado (certidão de ID 95041201), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem os requerimentos pertinentes. Inexistindo qualquer postulação no prazo concedido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Salvador/BA, 12 de dezembro de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8072892-13.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Segurança

27/07/2025, 00:00

Publicação

23/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 00:00

Publicação

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VALDA ALMEIDA PASSOS Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando-se o trânsito em julgado (certidão de ID 95041201), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem os requerimentos pertinentes. Inexistindo qualquer postulação no prazo concedido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Salvador/BA, 12 de dezembro de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8072892-13.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Segurança

27/07/2025, 00:00

Publicação

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 00:00

Segurança

19/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 00:00

Pedido de inclusão

07/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Petição (Contestação)

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Conclusão (para despacho)

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Publicação

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Segurança

Publicação

Todas as movimentações(35)