Execução Fiscal 8123318-65.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.889,71

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO

OAB/BA 12306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDVALDO BRITO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:26

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Expedição de carta via ar digital.

29/02/2024, 17:53

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO FILHO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:27

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edvaldo Brito Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8123318-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8123318-65.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:06

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:06

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:06

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:26

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Expedição de carta via ar digital.

29/02/2024, 17:53

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 19:06

Sentença

•08/01/2024, 19:06

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO FILHO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:27

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edvaldo Brito Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8123318-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8123318-65.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:06

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:06

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/12/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:58

Expedição de Carta.

02/10/2023, 11:58

Conclusos para decisão

01/10/2023, 19:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/11/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:14

Conclusos para despacho

27/10/2020, 18:32

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 18:32

Sentença

•08/01/2024, 19:06

Despacho de citação por AR Digital

•02/10/2023, 11:58

Despacho de citação por AR Digital

•04/11/2020, 14:14