Execução de Título Extrajudicial 0000993-15.2002.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000993-15.2002.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954024/BA (2025/0202050-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS - BA011983 MÁRCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS - BA019012 FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA - BA017592 VITOR BRITO QUEIROZ - BA020964 AGRAVADO: JOSE CARLOS BOTELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANKLIM MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - BA016408 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954024/BA (2025/0202050-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS - BA011983 MÁRCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS - BA019012 FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA - BA017592 VITOR BRITO QUEIROZ - BA020964 AGRAVADO: JOSE CARLOS BOTELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANKLIM MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - BA016408 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954024/BA (2025/0202050-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS - BA011983 MÁRCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS - BA019012 FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA - BA017592 VITOR BRITO QUEIROZ - BA020964 AGRAVADO: JOSE CARLOS BOTELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANKLIM MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - BA016408 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2954024/BA (2025/0202050-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS - BA011983 MÁRCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS - BA019012 FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA - BA017592 VITOR BRITO QUEIROZ - BA020964 AGRAVADO: JOSE CARLOS BOTELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANKLIM MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - BA016408 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954024/BA (2025/0202050-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS - BA011983 MÁRCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS - BA019012 FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA - BA017592 VITOR BRITO QUEIROZ - BA020964 AGRAVADO: JOSE CARLOS BOTELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANKLIM MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - BA016408 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983-A) Advogado: Marcio Cunha Rafael Dos Santos (OAB:BA19012-A) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964-A) Apelado: Jose Carlos Botelho De Oliveira Advogado: Franklin Monteiro De Almeida Lins (OAB:BA16408-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000993-15.2002.8.05.0113 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983), MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19012), VITOR BRITO QUEIROZ (OAB:BA20964) APELADO: JOSE CARLOS BOTELHO DE OLIVEIRA Advogado(s): FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (OAB:BA16408) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 10 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000993-15.2002.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2024, 00:00

Publicação

28/12/2023, 00:00

Publicação

23/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:00

Mero expediente

16/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 00:00