Execução Fiscal 0000417-35.2010.8.05.0212 - TJBA

Execução Fiscal 0000417-35.2010.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alex Castro Santos Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000417-35.2010.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ALEX CASTRO SANTOS Advogado(s): ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (OAB:BA26609) SENTENÇA 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 0000417-35.2010.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Certifique-se o trânsito em julgado. Inexistentes pendências outras, arquivem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 09 de dezembro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/12/2024, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 00:00

Devolvidos os autos

25/06/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 00:00

—

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Sentença)

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Devolvidos os autos

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