Usucapião 0008959-79.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Usucapião 0008959-79.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANA FREITAS DOS SANTOS RÉU: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, regulamentado pela Portaria 01/2024 deste Juízo, publicada em 14 de junho de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a petição de ID 533108965, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 0008959-79.2012.8.05.0080 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] intime-se a parte autora para atender ao que determina o ato ordinatório de ID 530922510, ou seja, corrigir ou informar o endereço completo dos confrontantes indicados na petição de ID 479359569, bem como recolher as custas de citação. Advirta-se que o endereço deverá conter, no mínimo, logradouro (rua, avenida, travessa etc.), número, bairro, cidade, estado e CEP válido e correspondente ao logradouro informado, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] DANIELA BIANCA BRAGA DE SOUSATécnico(a) Judiciário(a)

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA USUCAPIÃO n. 0008959-79.2012.8.05.0080 CUSTOS LEGIS: ADRIANA FREITAS DOS SANTOS Representante(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir ou informar o endereço completo dos confrontantes indicados na petição id 479359569 e recolher as custas de citação. Advirta-se que o endereço deve ser composto de, NO MÍNIMO, logradouro (Rua, Avenida, Travessa, etc), número, Bairro, Cidade, Estado e CEP VÁLIDO E CORRESPONDENTE AO LOGRADOURO INFORMADO. Feira de Santana, data e hora registradas no sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA USUCAPIÃO n. 0008959-79.2012.8.05.0080 CUSTOS LEGIS: ADRIANA FREITAS DOS SANTOS Representante(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir ou informar o endereço completo dos confrontantes indicados na petição id 479359569 e recolher as custas de citação. Advirta-se que o endereço deve ser composto de, NO MÍNIMO, logradouro (Rua, Avenida, Travessa, etc), número, Bairro, Cidade, Estado e CEP VÁLIDO E CORRESPONDENTE AO LOGRADOURO INFORMADO. Feira de Santana, data e hora registradas no sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

18/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ADRIANA FREITAS DOS SANTOS Réu: DESPACHO Citem-se, pessoalmente, os confrontantes e os herdeiros de JOÃO MARTINS DE FREITAS, indicados no petitório ID. 479359569, para tomar conhecimento desta ação, bem como para responder nos termos do pedido, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0008959-79.2012.8.05.0080 Classe Assunto: USUCAPIÃO (49)

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00