Execução Fiscal 0375506-37.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0375506-37.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0375506-37.2013.8.05.0001. Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Executado: Municipio De Ibicarai Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DECISÃO Processo: 0375506-37.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IBICARAI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0375506-37.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. 1. Fica mantida a sentença terminativa pelos seus próprios fundamentos. 2. Intime-se o apelado para que em 15 (quinze) dias apresente contrarrazões. Caso já se tenha tentado localizar o executado anteriormente, e sem sucesso, deve ser dispensada a intimação acima referida, procedendo-se de logo à remessa dos autos ao segundo grau. Cumpra-se. Salvador, 6 de dezembro de 2024. Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 00:00

Petição (Apelação)

05/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Sentença)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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