Execução Fiscal 0808915-70.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0808915-70.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Imobiliaria Construtora Habite Limitada - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0808915-70.2012.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0808915-70.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada acerca da certidão de ID 485148403 Salvador, 7 de fevereiro de 2025 Edla Dias Castro Serravalle ESCRIVÃ

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Imobiliaria Construtora Habite Limitada - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808915-70.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME Advogado(s): DECISÃO O exequente requerer a suspensão do feito, enquanto aguarda a conclusão dos Processos Administrativos nº 23672/2016 e 23674/2016, uma vez que eventualmente poderá repercutir sobre o crédito exequendo. Oportunamente, requer que seja desonerada eventual constrição e devolvido o correspondente numerário à executada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808915-70.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro em favor da executada o desbloqueio de valores constritos em contas bancárias da parte executada. Caso tenham sido transferidos para conta judicial, expeçam-se os respectivos alvarás em favor da executada. Suspendo o feito, como requerido pela municipalidade. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de dezembro de 2024.

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2025, 00:00

Decisão

•13/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

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