Procedimento Comum Cível 8000047-59.2017.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000047-59.2017.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Mary Cleide Santiago Araujo Advogado: Luise Silva De Jesus Alves (OAB:BA33480) Reu: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000047-59.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: MARY CLEIDE SANTIAGO ARAUJO Advogado(s): LUISE SILVA DE JESUS ALVES (OAB:BA33480) REU: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): DECISÃO DESPACHO SANEADOR R.H. Conforme decisão lançada nos autos, as partes foram instadas a especificar quais provas pretendiam produzir, manifestando o requerido seu desinteresse e a parte autora quedou-se inerte, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000047-59.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha INDEFIRO a produção de novas provas. Foi realizada a audiência de tentativa de conciliação, com a finalidade de solucionar o litígio, atendendo-se ao disposto no artigo 319, VII do CPC, restando a mesma infrutífera, ID 5456875. Observo que o feito encontra-se em ordem, inexistindo nulidades a serem sanadas. As preliminares suscitadas, dizem respeito ao mérito e serão oportunamente apreciadas. Desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento, face à ausência de provas a serem produzidas nessa fase processual, nos termos do artigo 357, V do CPC. Por se tratar de matéria unicamente de direito, sendo desnecessária a produção de novas provas, declaro saneado o feito. Concedo às partes o prazo comum de 05(cinco) dias para solicitar esclarecimentos ou ajustes e, caso nada seja solicitado, venham-me os autos conclusos para julgamento. SERRINHA/BA, 27 de novembro de 2024. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito designado

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mary Cleide Santiago Araujo Advogado: Luise Silva De Jesus Alves (OAB:BA33480) Reu: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA AUTOS Nº:8000047-59.2017.8.05.0248 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARY CLEIDE SANTIAGO ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE SERRINHA DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. 3. Após, venham conclusos. Serrinha, 21 de janeiro de 2019 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000047-59.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

02/12/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2020, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 00:00

Petição (Replica)

21/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 00:00

Intimação

•02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Mary Cleide Santiago Araujo Advogado: Luise Silva De Jesus Alves (OAB:BA33480) Reu: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000047-59.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: MARY CLEIDE SANTIAGO ARAUJO Advogado(s): LUISE SILVA DE JESUS ALVES (OAB:BA33480) REU: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): DECISÃO DESPACHO SANEADOR R.H. Conforme decisão lançada nos autos, as partes foram instadas a especificar quais provas pretendiam produzir, manifestando o requerido seu desinteresse e a parte autora quedou-se inerte, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000047-59.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha INDEFIRO a produção de novas provas. Foi realizada a audiência de tentativa de conciliação, com a finalidade de solucionar o litígio, atendendo-se ao disposto no artigo 319, VII do CPC, restando a mesma infrutífera, ID 5456875. Observo que o feito encontra-se em ordem, inexistindo nulidades a serem sanadas. As preliminares suscitadas, dizem respeito ao mérito e serão oportunamente apreciadas. Desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento, face à ausência de provas a serem produzidas nessa fase processual, nos termos do artigo 357, V do CPC. Por se tratar de matéria unicamente de direito, sendo desnecessária a produção de novas provas, declaro saneado o feito. Concedo às partes o prazo comum de 05(cinco) dias para solicitar esclarecimentos ou ajustes e, caso nada seja solicitado, venham-me os autos conclusos para julgamento. SERRINHA/BA, 27 de novembro de 2024. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito designado

13/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Replica)

Publicação

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