Procedimento Comum Cível 8006895-35.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8006895-35.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSVALDINO SANTOS FILHO Advogado(s): ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (OAB:ES28006) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006895-35.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Em respeito ao contraditório, intime-se a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre o documento juntado pela parte ré no ID 554344558. Após, conclusos. Itabuna, 26 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Publicação

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSVALDINO SANTOS FILHO Advogado(s): ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (OAB:ES28006) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY registrado(a) civilmente como RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006895-35.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Vieram-se os autos, em conclusão, após certificado (Id 528379194 e 535178047), o transcurso in albis do prazo assinalado para as partes apresentarem manifestação acerca do laudo apresentado pelo perito em ID 521693560. Neste cenário, considerando a disponibilidade do direito discutido e o conhecimento prévio das partes sobre a definição do ônus da prova, dou por encerrada a instrução processual. Dê-se conhecimento às partes, por seus procuradores. Havendo manifestação das partes ou decorridos os prazos sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença. Itabuna, 5 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSVALDINO SANTOS FILHO Advogado(s): ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (OAB:ES28006) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY registrado(a) civilmente como RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006895-35.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Vieram-se os autos, em conclusão, após certificado (Id 528379194 e 535178047), o transcurso in albis do prazo assinalado para as partes apresentarem manifestação acerca do laudo apresentado pelo perito em ID 521693560. Neste cenário, considerando a disponibilidade do direito discutido e o conhecimento prévio das partes sobre a definição do ônus da prova, dou por encerrada a instrução processual. Dê-se conhecimento às partes, por seus procuradores. Havendo manifestação das partes ou decorridos os prazos sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença. Itabuna, 5 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OSVALDINO SANTOS FILHO Advogado(s): ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (OAB:ES28006) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006895-35.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Considerando a complexidade da matéria e a necessidade de verificação técnica dos índices aplicados, DEFIRO a realização de perícia contábil, requerida pela parte ré (ID 475613219), formulando os seguintes quesitos do juízo: "1. Os índices aplicados na conta PASEP do autor estão em conformidade com a legislação vigente à época e com as determinações do Conselho Diretor do PASEP? 2. Se negativa a resposta anterior, qual a diferença entre o valor efetivamente recebido pelo autor e o valor que deveria ter recebido com a aplicação dos índices corretos?" Com base na lista existente no site http://sistemas.atuarios.org.br/ConsultaPerito, NOMEIO perito JOSÉ GUILHERME FARDIN, telefone (51) 99945-4549, e-mail [email protected], o qual também atua no Estado da Bahia, conforme informação no referido site, que deverá ser intimado por meio eletrônico e/ou telefônico para, no prazo de (5) cinco dias, informar se aceita o munus e o valor dos honorários que pretende receber para realização do trabalho, que será custeado pela parte ré. Aceito o múnus pelo louvado e indicados os honorários, intime-se o BANCO DO BRASIL para, em quinze (15) dias, depositar dos honorários periciais. No mesmo prazo acima, poderão as partes, querendo, arguirem eventual impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistente técnico e apresentarem seus quesitos, em igual prazo. Depositados os honorários periciais, providencie o Cartório, em comum acordo com o perito designado e independentemente de novo despacho, o agendamento da perícia, com intimação dos litigantes, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de 20 (vinte) dias. Juntado o competente laudo, intimem-se as partes para manifestação, em quinze (15) dias. Após, voltem-me os autos em conclusão. Int. e Dil. Itabuna, 16 de abril de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

30/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

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