Monitória 8004512-66.2022.8.05.0271 - TJBA

Monitória 8004512-66.2022.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: MUNDO DO VINHO - COMERCIO E IMPORTACAO LTDAEndereço: Avenida Luís Eduardo Magalhães, 3091, loja 008, Cabula, SALVADOR - BA - CEP: 41150-595 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MELISSA SCARIOT DE AGUIAR, RENAN WESP, MARCELO LUIZ SCARIOT, FERNANDA BITENCOURT RÉU: Nome: FRANKECIA ALEXANDRINA BARBOSA DO ROSARIOEndereço: Rua do Porto, 01, térreo, Morro de São Paulo, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA BAHIA DE FARIAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA (40) n. 8004512-66.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA, movida por MUNDO DO VINHO - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, contra FRANKECIA ALEXANDRIANA BARBOSA DO ROSARIO (PORTALO MUSIC BAR), aduzindo os fatos narrados na inicial. Com a inicial juntou documentos. No ID n.480809416, as partes juntaram petição, requerendo a homologação do acordo. Decido. Homologo por sentença o acordo de ID 480809416, firmado entre as partes, para que produzam os jurídicos e legais efeitos. Em consequência, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Haja vista que o presente acordo foi homologado antes do julgamento da presente ação, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90, parágrafo 3º do CPC. Existindo demais custas, haja vista que não foi convencionado no acordo, a responsabilidade do pagamento das custas processuais, as mesmas devem ser divididas igualmente, conforme artigo 90, § 2º do CPC. P.I., e após baixa no sistema. Valença-BA, 2 de junho de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR (Assinatura eletrônica)

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: MUNDO DO VINHO - COMERCIO E IMPORTACAO LTDAEndereço: Avenida Luís Eduardo Magalhães, 3091, loja 008, Cabula, SALVADOR - BA - CEP: 41150-595 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MELISSA SCARIOT DE AGUIAR, RENAN WESP, MARCELO LUIZ SCARIOT, FERNANDA BITENCOURT RÉU: Nome: FRANKECIA ALEXANDRINA BARBOSA DO ROSARIOEndereço: Rua do Porto, 01, térreo, Morro de São Paulo, CAIRU - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA BAHIA DE FARIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA (40) n. 8004512-66.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Compulsando ao auto, verifico que o acordo encontra-se assinado unicamente pela advogada da parte ré, por meio de assinatura eletrônica. Assim, determino a intimação das partes para que procedam à assinatura do referido acordo, uma vez que tal formalidade é imprescindível para a homologação do mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo. Valença-BA, 3 de dezembro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

04/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: MUNDO DO VINHO - COMERCIO E IMPORTACAO LTDAEndereço: Avenida Luís Eduardo Magalhães, 3091, loja 008, Cabula, SALVADOR - BA - CEP: 41150-595 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MELISSA SCARIOT DE AGUIAR, RENAN WESP, MARCELO LUIZ SCARIOT, FERNANDA BITENCOURT RÉU: Nome: FRANKECIA ALEXANDRINA BARBOSA DO ROSARIOEndereço: Rua do Porto, 01, térreo, Morro de São Paulo, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA BAHIA DE FARIAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA (40) n. 8004512-66.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA, movida por MUNDO DO VINHO - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, contra FRANKECIA ALEXANDRIANA BARBOSA DO ROSARIO (PORTALO MUSIC BAR), aduzindo os fatos narrados na inicial. Com a inicial juntou documentos. No ID n.480809416, as partes juntaram petição, requerendo a homologação do acordo. Decido. Homologo por sentença o acordo de ID 480809416, firmado entre as partes, para que produzam os jurídicos e legais efeitos. Em consequência, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Haja vista que o presente acordo foi homologado antes do julgamento da presente ação, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90, parágrafo 3º do CPC. Existindo demais custas, haja vista que não foi convencionado no acordo, a responsabilidade do pagamento das custas processuais, as mesmas devem ser divididas igualmente, conforme artigo 90, § 2º do CPC. P.I., e após baixa no sistema. Valença-BA, 2 de junho de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR (Assinatura eletrônica)

06/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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