Petição Cível 8050971-32.2023.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8050971-32.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

26/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Publicação

02/04/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Rui Pereira Barbosa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8050971-32.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: RUI PEREIRA BARBOSA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira ATO ORDINATÓRIO 8050971-32.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Rui Pereira Barbosa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8050971-32.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: RUI PEREIRA BARBOSA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira ATO ORDINATÓRIO 8050971-32.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

14/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(54)