Procedimento Comum Cível 0807068-82.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MACHADO DE CARVALHO

CPF

Autor

AMBEV SA

Terceiro

AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A.

CNPJ

Reu

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/BA 58276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 02/06/2025.

09/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

09/06/2025, 02:42

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:29

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487021656

29/05/2025, 13:28

Juntada de certidão

10/04/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 18:40

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 13/09/2024 23:59.

05/10/2024, 02:38

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 02/06/2025.

09/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

09/06/2025, 02:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:17

29/05/2025, 13:29

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487021656

29/05/2025, 13:28

Juntada de certidão

10/04/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 18:40

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 13/09/2024 23:59.

05/10/2024, 02:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MACHADO DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59.

03/10/2024, 23:56

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 11/09/2024 23:59.

03/10/2024, 23:56

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:13

Publicado Intimação em 23/08/2024.

20/09/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 02:52

Publicado Intimação em 21/08/2024.

30/08/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

30/08/2024, 20:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/08/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Roberto Machado De Carvalho Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Ambev S.a. Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:BA58276) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0807068-82.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

22/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 19:44

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:18

Juntada de certidão

18/03/2024, 08:34

Recebidos os autos

18/03/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 14:11

Publicado Intimação em 28/06/2022.

30/06/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 08/04/2022 23:59.

12/04/2022, 07:25

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 08/04/2022 23:59.

12/04/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:23

Publicado Intimação em 17/03/2022.

26/03/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2022, 17:01

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:28

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:28

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 13:44

Publicado Intimação em 22/10/2021.

01/11/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 04:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2021, 18:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MACHADO DE CARVALHO em 22/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 13:12

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2021, 13:12

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 13:08

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 06:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 10:04

Publicado Despacho em 03/09/2021.

05/09/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 19:43

Conclusos para despacho

13/08/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 12:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MACHADO DE CARVALHO em 19/03/2021 23:59.

07/07/2021, 10:06

Publicado Despacho em 25/02/2021.

06/07/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 18:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MACHADO DE CARVALHO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 02:43

Publicado Despacho em 27/04/2021.

29/04/2021, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2021, 10:16

Juntada de Petição de contestação

26/01/2021, 14:54

Conclusos para despacho

15/01/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 16:01

Publicado Despacho em 19/10/2020.

14/01/2021, 12:23

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 12:38

Conclusos para despacho

05/10/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 20:39

Juntada de Petição de certidão

30/09/2020, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 19:08

Expedição de mandado via Central de Mandados.

15/07/2020, 12:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MACHADO DE CARVALHO em 16/06/2020 23:59:59.

14/07/2020, 08:03

Decorrido prazo de AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. em 16/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 11:32

Publicado Despacho em 14/05/2020.

21/05/2020, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 15:17

Conclusos para despacho

13/05/2020, 09:44

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 28/02/2020 23:59:59.

22/04/2020, 02:29

Publicado Intimação em 14/02/2020.

17/02/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 14:09

Publicação

19/12/2018, 00:00

Mero expediente

17/12/2018, 00:00

Publicação

25/01/2016, 00:00

Liminar

14/01/2016, 00:00

Petição

10/01/2016, 00:00

Publicação

28/11/2015, 00:00

Mero expediente

18/11/2015, 00:00

Petição

12/11/2015, 00:00

Publicação

06/10/2015, 00:00

Mero expediente

25/09/2015, 00:00

Despacho

•16/01/2025, 18:40

Decisão

•28/05/2024, 19:44

Acórdão

•21/02/2024, 12:54

Acórdão

•20/02/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:52

Decisão

•23/02/2022, 17:01

Sentença

•21/10/2021, 13:12

Despacho

•01/09/2021, 19:43

Despacho

•26/04/2021, 14:41

Despacho

•24/02/2021, 12:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/01/2021, 14:54

Despacho

•16/10/2020, 12:38

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:17

Despacho

•16/01/2025, 18:40

Decisão

•28/05/2024, 19:44

Acórdão

•21/02/2024, 12:54

Acórdão

•20/02/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:52

Decisão

•23/02/2022, 17:01

Sentença

•21/10/2021, 13:12

Despacho

•01/09/2021, 19:43

Despacho

•26/04/2021, 14:41

Despacho

•24/02/2021, 12:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/01/2021, 14:54

Despacho

•16/10/2020, 12:38

Despacho

•13/05/2020, 15:17

Despacho

•17/12/2018, 10:11

Decisão

•14/01/2016, 16:52

Despacho

•18/11/2015, 17:20

Despacho

•25/09/2015, 14:33