Execução Fiscal 0000213-15.2012.8.05.0246 - TJBA

Execução Fiscal 0000213-15.2012.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Provisório

20/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 00:00

Publicação

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros Representante(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178) EXECUTADO: MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJO Representante(s): RAFAEL ESTEVES DE ALMEIDA COSTA (OAB:SP237382), JOSE MARIO PRADO VIEIRA (OAB:SP307106) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXECUÇÃO FISCAL n. 0000213-15.2012.8.05.0246 Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito. Serra Dourada, 12 de dezembro de 2025. Reinilton de Almeida Macêdo - Subescrivão Mat. 971446-4

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Publicação

31/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 00:00

Exceção de pré-executividade

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Intimação

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Provisório

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Exceção de pré-executividade

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(43)