Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares; Círculos de Reflexão com Ofensores)
05/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A)
Recorrido: Manoel Moreira Neto Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119-A) Advogado: Aline Barboza De Souza Oliveira (OAB:BA60590-A)
Recorrido: Anezia Goncalves Da Luz Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119-A) Advogado: Aline Barboza De Souza Oliveira (OAB:BA60590-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0000008-49.1991.8.05.0075 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível JUIZO
RECORRENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551-A)
RECORRIDO: MANOEL MOREIRA NETO e outros Advogado(s): SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB:BA37119-A), ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA60590-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, os autos subiram em Remessa Necessária. No entanto, antes da remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, o Exequente opôs embargos de declaração em face da sentença (Id. 70412283), os quais não foram apreciados pelo Juízo a quo. Assim, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, para que proceda à análise dos aclaratórios de Id. 70412283. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0000008-49.1991.8.05.0075 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024. Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator