Procedimento Comum Cível 0506763-83.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0506763-83.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 5 Vistos etc.; Tendo em vista a petição de ID-530764151, na qual as partes informaram estarem em tratativas de composição amigável, intimem-se ambas para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se lograram êxito nas negociações, bem como requeiram o que entenderem pertinente. Cumpra-se. Salvador-BA, 12 de maio de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

22/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EXTINTORES SALVADOR LTDA - ME Advogado(s): FRANCISCO NETO DE BORGES REIS (OAB:BA9304) INTERESSADO: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI Advogado(s): LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB:BA28667), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296) DESPACHO 1. Verifica-se que a parte ré apresentou reconvenção sem, contudo, atribuir-lhe valor específico, tampouco recolher as custas processuais correspondentes, conforme exigência legal. 2. Nos termos do art. 292 e art. 319, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, é requisito essencial da petição inicial, inclusive da reconvenção, a indicação do valor da causa, de modo a viabilizar o regular processamento do feito, inclusive para fins de cálculo das custas processuais, cujo recolhimento é condição de validade do ato processual. 3. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506763-83.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR intime-se a parte ré/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, atribuir valor à reconvenção e promover o recolhimento das respectivas custas processuais, sob pena de não conhecimento da reconvenção. Salvador, data de assinatura no sistema. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito (Ato Normativo Conjunto n° 32/2025)

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Extintores Salvador Ltda - Me Advogado: Francisco Neto De Borges Reis (OAB:BA9304) Interessado: Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas Eireli Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0506763-83.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Tendo em vista o quanto dispõe o art.139, inciso V, do CPC; indago as partes contendoras acerca da possibilidade de conciliação, inclusive com a designação de audiência na presença deste magistrado, a fim de possibilitar a concretização de negócio jurídico na modalidade de transação. As partes adversárias deverão se manifestar no prazo de dez (10) dias. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 05 de dezembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

13/12/2024, 00:00

Mero expediente

05/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(48)