Execução Fiscal 0851112-98.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0851112-98.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carolina Sousa Freitas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0851112-98.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CAROLINA SOUSA FREITAS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0851112-98.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 00:00

Provisório

07/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:00

Por decisão judicial

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

29/01/2020, 00:00

Publicação

14/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Provisório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

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